Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,APRESENTANDO A MEMÓRIA DECÁLCULO. 00248 Processo: 0019662-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. AUTOR: SUEL

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 GUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, ora apelada, para apresentar as contrarrazões no prazo legal. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00434 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA MILITA

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA, EM CINCO DIAS, JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA DIA29.05.2019, E SE POSICIONAR SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, NAO ENCONTRADAS. 00266 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 0089

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00696 Processo: 0000456-58.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Sentenca: Pedido julgado improcedente intime-se de todo o teor da sentença de fls. 393/395. (publicada no inteiro teor). 00697 Processo: 0000629-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO A

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 0041510-50.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DAS LOUCAS LTDAREU: IRENE DELGADO DE ARAUJOREU: JOSE OLIMPIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 00493 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA. VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se PARA comparecerem ao Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira no dia 20.09

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 8 OAB: DF 08018, ISABELA CHAGAS DE MEDEIROS OAB: DF44338 e HERMANO CAMARGO JÚNIOR OAB: DF07690, para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar seu cadastramento no sistema PJE e, de todo teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que de