35 resultados encontrados para jussara paliares mateus rodrigues oab - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1081 desenvolvimento da criança. Assim, verifica-se, no caso, que a alteração da guarda da menor para a autora não trará qualquer benefício àquela, pelo contrário, poderia gerar transtornos à sua vida, já que está inserida no ambiente familiar que lhe supre todas as necessidades básicas. Porquanto, há de
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1079 31/01/91. A Medida Provisória nº 294, de 31/01/91, convertida na Lei nº 8.177/91, por sua vez, que elegeu a TRD como índice de correção as cadernetas e poupança, tem aplicação, apenas, aos períodos mensais iniciados após a sua vigência. 8. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provi
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1528 as provas constantes dos autos são suficientes ao julgamento do feito, sendo desnecessário produzir provas em audiência ou mesmo a oitiva do réu, ante a prática inexistência de matéria de defesa a ser argüida. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 14 de julho de 2010, que deu nova redação
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1485 PAULA E OUTROS X JOÃO NORBERTO SERVELINO E OUTROS - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito sem o julgamento de seu mérito, na forma do artigo 295, inciso I e 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 954,