Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0012154-95.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dimer Antoninho Akiau REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032044-03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2226 Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2059 Processo 1020769-35.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilza dos Santos Siqueira Viana - - Nilson Viana - Imobiliária Santa Tereza S/c Ltda - Luciana Campos - - Glória Franklin Basilio - Nelson Luiz Gasparin - 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2099 implementado. A demanda é proposta em até 30 dias do cumprimento da notificação mencionada e que deve ser acostada em 05 dias.. 2- Sendo assim, se suprida a pendência da notificação e após caução em dinheiro nos autos (03 meses de aluguel), nos termos do art. 59, § 1º, VIII, da Lei 8.245/91 (tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2075 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1011962-94.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marcos Rodrigues da Fonseca - Fls. 134/138: Ciência da devolução da precatória cumprida com negativa. - ADV: MARA DEISE SOARES (OAB 378559/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1659 ADRIANA DE OLIVEIRA RAMOS VIEIRA - - DANIELA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA - - FABIANA APARECIDA DOS SANTOS - Djalma Gomes Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo requerido para 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a) em 05 dias e independente de nova intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2099 implementado. A demanda é proposta em até 30 dias do cumprimento da notificação mencionada e que deve ser acostada em 05 dias.. 2- Sendo assim, se suprida a pendência da notificação e após caução em dinheiro nos autos (03 meses de aluguel), nos termos do art. 59, § 1º, VIII, da Lei 8.245/91 (tu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 995 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leonice do Nascimento Oliveira - São Paulo Previndência - SPPREV e outro - Vistos.Em face do decurso de prazo, digam as requeridas sobre o cumprimento da obrigação de fazer; na inércia, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2116 Campos Barbosa - Alexsandro Cassiano dos Santos - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedição do precatório, para fins de atualização monetária e juros, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009.Sem custas para a autarquia, em face da isenção de que goza, nada havendo a reembolsar, ainda, à parte autora, porquanto essa última é beneficiária da assistência judiciária gratuita.Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social, ao