Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1689 Processo 1001041-43.2018.8.26.0102 (apensado ao processo 1001043-13.2018.8.26.0102) - Procedimento Comum Cível Fornecimento de Medicamentos - Emilly Vitoria Ribeiro da Silva - - Marcela Ribeiro Braz - Trata-se de Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer, ajuizada por Emilly Vitoria Ribeiro da Silva em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1296 Nº 0000829-46.2005.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Apelante: Genival Bezerra Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A fls. 297/298 e 329/330 a defesa de Genival Bezerra Leite interpôs recurso, pedindo para apresentar razões perante este Egrégio Tribunal de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2290 609.01.2011.006599-1/000000-000 - nº ordem 1016/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - KATIA SANTOS BRANDÃO X MARCO AURELIO DA CRUZ - Fls. 20 - Vistos. Recebo a petição de fls. 15 como emenda a inicial. Anote-se. Retifique-se a autuação e demais registros para fazer constar o nome corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5465 - Vistos. Considerando o local em que o sentenciado se encontra recolhido, e a consequente alteração de competência, providencie-se o encaminhamento deste processo digital ao Distribuidor local para a remessa à 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté/SP, possibilitando a continuidade da fiscalizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1689 Processo 1001041-43.2018.8.26.0102 (apensado ao processo 1001043-13.2018.8.26.0102) - Procedimento Comum Cível Fornecimento de Medicamentos - Emilly Vitoria Ribeiro da Silva - - Marcela Ribeiro Braz - Trata-se de Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer, ajuizada por Emilly Vitoria Ribeiro da Silva em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3063 Jesus Oliveira e Vinicius Luan Ferraz da Silva, bem como para apresentar a resposta à acusação no prazo legal, e nos termos do artigo 438 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação penal, op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2081 se. 2. Indefiro a implementação imediata do benefício pois, por ora, não há prova inequívoca do direito da parte autora para a concessão pleiteada ante a dúvida trazida pela decisão administrativa do Instituto réu e os documentos apresentados, razão pela qual a indefiro. Ademais, no caso de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1529 o provimento TJSP 2556/20, que estendeu o trabalho remoto até o dia 31/05/2020, que determinou a suspensão das audiências não urgentes, como forma de prevenção de contagio pelo Covid-19 e, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que “a todos, no âmbito judicial e admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5464 Aprovo o cálculo de liquidação de penas para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Intime-se o sentenciado, com cópia, dando-lhe ciência do término de sua condenação. Encaminhe-se cópia ao Diretor da unidade prisional para ciência e instrução do prontuário do reeducando. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2454 Processo nº.: 609.01.2005.008928-3/000000-000 - Controle nº.: 000953/2008 - Partes: Justiça Pública X JUSSENILDA NUNES ALVES - Por derradeira oportunidade ofereça a advogado constituído às fls. 111, Dr. Januário Talarico Junior, OAB/SP 126561, razões de apelação. In albis, para que não haja preju