Publicações Judiciais II ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : DES.FED. DAVID DANTAS JUSSIE DE PAULA SP074541 JOSE APARECIDO BUIN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP094382 JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 15612980001802-40.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO(A) ADV ADV : : : : : : : DES.FED. DAVID DANTAS ANTONIO ALMEIDA DE ARAUJO SP229461 GUILHER

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00038 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042191-36.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.042191-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - I

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há que se falar em desistência da demanda após pronunciamento de mérito. Ainda mais sem o consentimento da parte adversa. Possível, contudo, a renúncia ao direito sobre que se funda a ação, substituindo-se a sentença prolatada por outra também dispondo sobre o mérito da causa, em sentido contrário ao pedido da parte autora, com autoridade de coisa julgada material. Veja-se, a respeito, a jurisprudência a seguir: "PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DO PEDIDO APÓS JULGAMENTO DE MÉR

Publicações Judiciais ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

efeito, tomado isoladamente. Então, é preciso que se investigue, casuisticamente, as razões dessa inadimplência, para verificar se, entre elas, estariam fatos capazes de serem enquadrados como 'excesso de poderes, infração à lei, ao contrato social ou aos estatutos'. Nesse particular, o artigo 50 do Código Civil traz elementos importantes para a adequada integração da norma tributária, indicando as hipóteses que podem autorizar a desconsideração da pessoa jurídica, como sendo abus

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Réu Tondo Embalagens Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. Processo Nº 0010033-34.2014.5.04.0871 Complemento VT DE SÃO BORJA - POSTO DE ITAQUI Autor Sergio Airton Soares Advogado DELAMAR CAMPOS VARGAS(OAB: 66856RS) Réu Cdel Escavações e Transportes Ltda e outros (3) Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciên

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região dias. Processo Nº 0010051-82.2012.5.04.0141 Complemento VT CAMAQUÃ - POSTO SÃO LOURENÇO DO SUL Autor Hugo Behling Advogado JOCIMAR FREITAS FORSTER(OAB: 68935RS) Réu Expresso Pérola do Sul Ltda Advogado Marta Bauer Crespo(OAB: 63087RS) retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. sob pena de destruição Processo Nº 0010051-55.2014.5.04.0871 Comp

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Indústria de Calçados West Coast Ltda. Ricardo Bertoncini Belinzoni(OAB: 51711RS) Município de Nonoai José Antonio D'Agostini Vigne(OAB: 73499RS) Joelson Gilmar Brancher Milton Ardenghy Schoenardie(OAB: 48917RS) Processo Nº AP-0001095-77.2011.5.04.0023 Complemento Ordem na Pauta: 188 / Origem: 23ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 325 e verso. Processo Nº 0010053-30.2011.5.04.0871 Complemento VT DE SÃO BORJA - POSTO DE ITAQUI Autor Maria Gladis Fortes Soares Advogado DELAMAR CAMPOS VARGAS(OAB: 66856RS) Réu Parceria Agropecuaria Fundo Grande e outros (4) Advogado LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE(OAB: 42883RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Retirar os do

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Advogado Advogado VT DE SÃO BORJA - POSTO DE ITAQUI Rafael Dornelles da Silva DELAMAR CAMPOS VARGAS(OAB: 66856RS) Comander Vigilancia & Seguranca Privada Ltda e outros (3) Mateus Viegas Schönhofen(OAB: 68427RS) Gilson Garcia Junior(OAB: 74893RSA) LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE(OAB: 42883RS) Fica V.Sa. notificado a apresentar cont

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2042/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Complemento Autor Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VT DE OSÓRIO - POSTO DE TRAMANDAÍ Sabrina Peixoto Prestes Ana Paula Portella da Silva ME Marlise Fontella Hornos(OAB: 32799RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para tomar ciência do despacho de fl. 188, o qual manteve a decisão de fl. 182 por seus prórprios fundamentos. Processo Nº 0010020-98.2015.5.04.0871 Complemento VT DE SÃO BORJA