10.001 resultados encontrados para justa causa para - data: 28/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2018.0106.9837 DECISAO DEVIDAMENTE CITADA A ACUSADA APRE SENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 128/140, ALEGANDO PRELIMINARMENTE AU SENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, ANTE A INE PCIA DA DENUNCIA. FINALIZA PUGNANDO PELA REVOGACAO DA PRISAO E A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DA DENUNCIADA, SOB O COMPROMISSO DE COMPARECEU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1061 CJRMB. Belém, 06 de novembro de 2020. MÁRCIO SILVA CASTRO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00264337420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 06/11/2020 AUTOR DO FATO:OLIVAR PROTAZIO JUNIOR VITIMA:R. G. L. P. . Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal. Processo nº 00264337420198140401 Partes: O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 INDICIADO : RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA ADRIANO RODRIGUES DA LUZ DESPACHO : AUTOS N. 20130381438 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, 1 DO CODIGO PENAL. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 , ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORR IDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL C OMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES A UTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PEN AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VISANDO A OITIVA DA VITIMA, GESMAR MARQUES JUNIOR, O QUAL DEVERA SER INTIMADO NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 166, BEM COMO PARA INQU IRICAO DA TESTEMUNHA, JESUS JOSE DE FARIA, LOTADO NA 29 BPM DESSA CIDADE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIATUBA, 15 DE MAIO DE 2015. MA RCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359195-19.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 576 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VITIMA : ANDERSON SANTAGUITA DIBELLO DESPACHO : AUTOS N. 201701255361 DECISAO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE (FLS. 15-7). COM EFEIT O, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCOR RIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154025-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA LIDIANE FERREIRA SOARES DESPACHO : AUTOS N. 201601540250 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DE DE JOABEL FERREIRA CONCEICAO, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM SUPOR TE NO ARTIGO 107, IV, DO CP C/C ARTIGO 30 DA LEI N 11.343/06. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, CO M BAIXA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 267460-05.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2051 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 N 138.40, EM 06 (SEIS) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS (UHDS), PA RA RECEBIMENTO FUTURO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOI AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 2 5 DE OUTUBRO DE 2018. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DI REITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1.535/18) NR. PROTOCOLO : 121401-77.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2018 N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : REAL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA : NATALINO PEREIRA DA SILVA LUCAS PINHEIRO RODRIGUES IZAIAS BERALDO DE LIMA ONISSON ALVES FERREIRA REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37535 GO - JAMYLE REZENDE GONZALEZ DO VALLE BAR 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO