Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 146090-81.2018.809.0175 INDICIADO(S): NAO ESCLARECIDO NA TUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. D ECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITIMA : LARISSA COELHO DA SILVA NAIARA DA SILVA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS N: 147505-02.2018.809.0175 INDICIADO(S): NADIR FERREIRA DOS SANTOS NATUREZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA E M COMENTO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RE LATORIO. DECIDO. NOS TEMOS DO ART. 28,

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 O DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FAL TA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECI DO. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO D ESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS, SEM PR EJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ART. 18

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 OSTO NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS DE-SE VISTA A PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA. DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 9 DE MAIO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33009-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAVIO HENRIQUE MOREIR

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCEDIMENTAL ANTERIOR AO OFERECIM ENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINIS TERIO PUBLICO E CONSIDERANDO AINDA QUE O PARQUET, AO ENCERRAR O P ROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO APENAS A REALIZ ACAO DO CONTROLE JUDICIAL EM RELACAO AO PR

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO ENCERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO APENAS A REALIZACAO DO CONTROLE JUDICIAL EM RELACAO AO PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA ACAO PENAL. SENDO ASSIM, NAO HAVENDO ELEMENTOS QUE LEVE ESTE JUIZO A DISCOR

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 30967-69.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALT A JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECID O. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MA NIFESTACAO

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 372350-85.2016.809.0175 REU: FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS NATUREZA: EXTINCAO DA PRETENSAO PUNITIVA SENTENCA TENDO O REU AC IMA INDICADO CUMPRIDO INTEGRALMENTE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRO CESSO, SEM REVOGACAO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5O.

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 VITIMA : TCHARLES DE SOUZA CINTRA AMANDA JHENIFER RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 130918-02.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 71, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGE NCIAS NECESSARIAS, ASSINALO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CON CLUSAO DAS INVESTIGACOES. C

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-S E BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SIL VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273163-70.