Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 JA VISTA QUE SUA LIBERDADE, NO MOMENTO, REPRESENTA RISCO A GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS. INFERE-SE SE TRATAR DE REU REINCIDENTE, QUE SE ENCONTRAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME S EMIABERTO, DE MODO QUE SUA LIBERDADE IMPLICARA EM RECIDIVA, ALEM DE POSSIBILITAR A FUGA PARA SE FURTAR A APLI

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 BLICA DEVE SER PRESERVADA CONTRA CONDUTAS DESSA NATUREZA6, COMO F ORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELO APENADO . TENHO MAIS, A JUSTICA CRIMINAL DEVE AGIR COM MAIOR RIGOR EM HIP OTESES SEMELHANTES, DE SORTE A DESESTIMULAR A CRIMINALIDADE E MAN TER SUA CREDIBILIDADE NO MEIO SOCIAL. DENOTA-SE, DE MAIS A MAIS, QUE O DELITO COMETIDO CONTOU COM VIOLENCIA

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 USADO AINDA PERSISTEM, HAJA VISTA QUE SUA LIBERDADE, NO MOMENTO, REPRESENTA RISCO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCON TRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS. NE STE DIAPASAO, TENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA CONTR A CONDUTAS DESSA NATUREZA, COMO FORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMEN TE VIR A SER VIOLADA PELO APENADO. TENHO MAIS,

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PRESERVADA CONTRA CONDUTAS DESSA NATUREZA, COMO FORMA DE EVITAR QUE POSSA NOVAMENTE VIR A SER VIOLADA PELOS SENTENCIADOS. TENHO M AIS, A JUSTICA CRIMINAL DEVE AGIR COM MAIOR RIGOR EM HIPOTESES SE MELHANTES, DE SORTE A DESESTIMULAR A CRIMINALIDADE E MANTER SUA C REDIBILIDADE NO MEIO SOCIAL. DENOTA-SE, DE MAIS A MAIS, QUE O DEL ITO ERA O MEIO DE VIDA DOS REUS, RAZAO PELA Q

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 M PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA O CO METIMENTO DE NOVOS DELITOS. NAO CUSTA ENFATIZAR QUE O ACUSADO EST A EM LIBERDADE POR ESTE FEITO UNICAMENTE EM RAZAO DO EXCESSO DE P RAZO NA FORMACAO DA CULPA, DE MODO QUE OS ELEMENTOS ANTERIORMENTE ESPOSADOS PARA SUA CUSTODIA CAUTELAR NUNCA FORAM AFASTADOS. NEST E DIAPASAO, TENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 TENCIA DOS REQUISITOS QUE ENSEJARAM SUA PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO PRATICADO E O MODO COMO OCORREU. DE TAL ARTE, A SUA LIBERDADE COMPROMETE A ORDEM PUBLICA, PORQUANTO DEVE SER RE SGUARDADA A PAZ PUBLICA. VISLUMBRA-SE, ENTAO, QUE OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO PRE

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 PAZ PUBLICA. VISLUMBRA-SE, ENTAO, QUE OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENT OS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO PREVENTIVA DO ACUSADO SE MOSTRAM N ITIDOS, HAJA VISTA QUE SUA LIBERDADE, NO MOMENTO, REPRESENTA RISC O A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA O COMETIMENTO DE NOVOS DELITOS. NESTE DIAPASAO, T ENHO QUE A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 S. 49 E SEGUINTES). DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, POR ENTENDER QUE OS RE QUISITOS NAO SE FAZEM PRESENTES, JA QUE O CRIME CONTA COM VIOLENC IA CONTRA PESSOA, NAO PREENCHENDO, ASSIM, OS ELEMENTOS DO ART. 44 DO CP. OUTROSSIM, NAO FAZ JUS A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, E M VIRTUDE DO TEMPO DESTA (ART. 77, CP). NO

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 E NAO FAZ JUS A PROGRESSAO AO SEMIABERTO PELO REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBI TRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MI NIMO A EPOCA DO FATO, FACE A PRECARIA CONDICAO ECONOMICA DO REU; CUJA COBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISP

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AO CAUTELAR, OU SEJA, A ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, PRECIP UAMENTE EM SE CONSIDERANDO A SUA REINCIDENCIA E O REGIME INICIAL FIXADO. DE TAL ARTE, A SUA LIBERDADE COMPROMETE A ORDEM PUBLICA, JA QUE DEVE SER RESGUARDADA A PAZ PUBLICA. VISLUMBRA-SE, ENTAO, Q UE OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO PREV ENTIVA DO ACUSADO AINDA PERSISTEM, HAJA VISTA