1.119 resultados encontrados para justica devera proceder - data: 30/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 . DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER A DIL IGENCIA DE ACORDO COM O ART. 212, PARAGRAFO 2 DO VIGENTE CODIGO D E PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 03 DE MAIO DE 2.01 7. NR. PROTOCOLO : 324869-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAQUEL LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ACUSADO : AILTON PAULO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 EXPECA-SE NOVO MANDADO DE NOTIFICACAO, PARA O ACUSADO ISAAC GOMES CUNHA , NO ENDERECO DE FLS.121, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, D A LEI N 11.343 APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO COM O ART. 212, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 /08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER A DI LIGENCIA DE ACORDO COM O ART. 172, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. INTIMEM-SE OS DEFENSORES(FLS. 101/104) DOS ACUSADOS CR EONE MORAIS PRETO E ALEX GOMES DE ANDRADE PARA, APRESENTAR A RESP OSTA A ACUSACAO NO PRAZO E FORMA DE LEI.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 207597-19.2013.8.09.0175 699 ACAO PENAL PEDRO DA COSTA FREIRE ARNALDO ALVES DOS SANTOS PAZ 31259 GO - LUCIANO VAZ FERNANDES 36802 GO - RAQUEL ALVES BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302075971 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS O U PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. UMA VEZ ACEITAS AS CO NDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHA DO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE LUCAS TAVARES BORGES, DEV ENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 130311-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO LINHARES BORGES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201301303113 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, REITER O A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO MAURICIO LINHARES BORGES PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (REDACAO ALTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 FICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO COM O ART. 212, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM NAO SENDO E NCONTRADO, CITE-SE POR EDITAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 17 DE SE TEMBRO DE 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 83293-06.2017.8.09.0175 : 474 : ACAO PENAL : NICOLAS GOES OLIVEIRA ROGER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 CITACAO DO ACUSADO AILTON DOS REIS COIMBRA FILHO , A SER CUMPRIDO NO ENDERECO, RUA D, QD 6, LT 3A, SETOR SAO JOSE , NESTA C APITAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR. POR OUTRO LADO, QUANTO A DESTINACA O DOS VALORES APREENDIDOS, FACE AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QU E ORIENTA OS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM CONSONANCIA COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, DECRETO O PERDIMENTO DOS VA LORES APREENDIDOS, DESCRITOS AS FLS. 606, NA FORMA DO ART. 91, II , DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO QUE O VALOR E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOI ANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PRO VISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO CONDENADO ANE FRANCE DOS SANTOS GOMES FLS. 179. CIENTI FIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC