Publicações Judiciais ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000085-94.2017.4.04.7132/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RURAL AVIACAO AGRICOLA LTDA EDITAL Nº 710005056038 O Exmo. Sr. Dr. GULHERME MAINES CAON, MM. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, que funciona no Fórum da Justiça Federal, na Rua Bento Martins, 1733, 2º an

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 5672 Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIAO Restrições RENAJUD Ativas Comarca/Município SANTA MARIA Dados da Inclusão Órgão Judiciário 1A VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA Nro Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIAO do Processo 00935701028 Comarca/Município SANTA MARIA Juiz Inclusão GUSTAVO FONTOURA VIEIRA CPF 289.6XX.XXX- Órgão Judi

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DESPACHO : AUTOS N 201801487701 (1463/2018) D E S P A C H O TENDO EM VISTA Q UE A SALA DE AUDIENCIA E UTILIZADA DIARIAMENTE POR ESTA MAGISTRAD A E, AINDA QUE A REALIZACAO DE AUDIENCIA POR VIDEOCONFERENCIA ACA RRETARIA A DISPONIBILIZACAO DE SERVIDOR, BEM COMO O DESLOCAMENTO DA ESCOLTA PRISIONAL, A QUAL, ASSIM COMO ESTA VARA, DISPOE DE NUM ERO REDUZIDO DE AGENTES, OFICIE-

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 WAGNER JOSE DE LIMA PAULO CESAR CHIARI SEBASTIAO MANOEL DUARTE MANOEL ANTONIO DA SILVA BRANCO ADV ACUS : 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS DESPACHO : PRINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAURADA A ACAO PENAL POR FALTA DE INTERESSE, QUANDO, EM RAZAO DA PROVAVEL P ENA, QUE E UMA R

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DE LIMA EM FACE DE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S /A, TODOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. INSTRUMENTALIZOU PEDIDO INI CIAL COM DOCUMENTOS DE FLS. 36/60. AS FLS. 71, A PARTE AUTORA REQ UER A DESISTENCIA DO FEITO, REQUERENDO PARA TANTO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 267 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, ENUMERA EM SEUS INCISOS,

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ENTE OS AUTOS, VISLUMBRO QUE, NO PRESENTE CASO, RAZAO NAO ASSISTE AO REQUERENTE/EXEQUENTE AO PLEITEAR A EXPEDICAO DE RPV COMPLEMEN TAR, A TITULO DE ATUALIZACAO MONETARIA. EXPLICO. 10. COM EFEITO, O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E NO SENTIDO DE QUE INCIDEM CORREC AO MONETARIA E JUROS DE MORA MESMO NAS CONDENACOES CONTRA A FAZEN DA PUBLICA, CONQUANTO O VALOR NAO SE CUIDE

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 , QUE EM CASO DE DESISTENCIA, A PARTE AUTORA DEVE ARCAR COM O PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DESDE QUE NAO MILITE SOB O PALIO D A JUSTICA GRATUITA. NESSE SENTIDO, MANIFESTA-SE A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL. APELACAO CIV EL.AGRAVO RETIDO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. DESISTENCIA DA ACAO: CUSTAS PROCESSUAIS. AR

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO ITAUCARD S/A : JONAS DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 26699 GO - JOSE MARTINS 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR BANCO IT AUCARD S/A EM FACE DE JONAS DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR, TODOS OPOR TUNAMENTE QUALIFICADOS. INSTRUMENTALIZOU PEDIDO IN

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO observando-se que o último exequente que estava com pendência de quitação recebeu seu crédito integralmente, conforme alvará RECLAMADO ADVOGADO #id:7ac6e02. 2. Verifica-se, ainda, que a determinação de liberação da valores RECLAMADO ADVOGADO em favor de Telma Rosana foi devidamente cumprida, nos termos RECLAMADO ADVOGADO do alvará #id:6d8fd7d. 3. Minu

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 REFERIDO ENTENDIMENTO, APRESENTO O SEGUINTE JULGADO: PRINCIPIO D O DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLTADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIR O PUBLICO, TAMBEM RECOMENDA QUE NAO SEJA INSTAURADA A ACAO PENAL POR FALTA DE INTERESSE, QUANDO, EM RAZAO DA PROVAVEL PENA, QUE E UMA REALIDADE OBJETIVAMENTE IDENTIFICAVEL PELO MINISTERIO PUBLICO E PELO JUIZ, A PARTIR DAS CONSIDERACOES INERE