Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1468 restituição para a necessária destinação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se somente pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). CIÊNCIA ao parquet. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Uruará, 01 de julho de 2019. BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria nº 30/2019, DJE de 19/02/

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1363 SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00004013320208140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1876 Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00080112320188140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO Ação: Termo Circunstanciado em: 20/03/2019 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO FATO:ALDICESAR PAULO DA SILVA. Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Parte passiva: ALDICESAR PAULO DA SILVA, endereço na i

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1403 1º, §1º nos processos criminais e §2º nos processos cíveis). Obs. 02 PROVIMENTO Nº 006/2009 - CJCI A Exma. Senhora Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais,...RESOLVE: Art.1º Fica autorizada aplicação, nas comarcas do interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiç

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1868 ESTADO DO PARÁ Parte passiva: ADAILTON DA SILVA SANTOS, endereço à f. retro. DECISÃO/MANDADO Vistos. RH. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para proposta de suspensão/transação penal/composição civil dos danos para o dia 26/07/2019 às 09 horas e 25 minutos. Intimem-se o(s) suposto(s) autor(es) do fato com as advertências dos arts. 71 e 89, da Lei 9099/95, devendo comparecer acompanhados por advo

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1361 Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00001276920208140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA EST

Caderno único ● 11/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2008 Brasília - DF, terça-feira, 11 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.01.1.145290-4 Por Prevenção 07/11/2008 1443 - EXECUCAO DE SENTENCA 213 - DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL CASSIUS FERREIRA MORAES GO019582 - CASSIUS FERREIRA MORAES Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.145291-2 Por Prevenção 07/11/2008 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 601 - PRIMEIRA VARA DE ENTORP. E CONTRAV. PENAIS JOAO PAULO DOS SAN

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2320 pelo autuado se subsume ao tipo penal previsto no artigo 28 da lei de drogas, cujo prazo prescricional é de 2(dois) anos, a teor do artigo 30 da Lei 11,340/2006 do mesmo diploma legal, é de se ver que a prescrição se operou em 04/11/2016, haja vista que desde a época do fato, 05/11/2014, até a presente data, não houve nenhum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição". Decido. Prescriç�

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2769 PROCESSO: 0000027-84.2006.8.14.0073 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Requerido: REU: RAIMUNDO ALVES DA CRUZ Ante o que dispõe o Art. 93, inciso XIV, da CF/88, Art. 1º da Emenda Constitucional nº 45/2004, Provimento nº 006/2009 – CJCI, Art. 1º, §1º, inciso VII, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos proc

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0002672-32.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO BELARMINO DE LIMA NETO (Advª.: Maria Ione de Lima Mahon, OAB/PB nº 17.826). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em