Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 20 PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA O E

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 VOTO 1° VOTO VISTA, SEGUIDO PELO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. CONFORME NOVO CPC, NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 2 VOGAIS PARA A CONCLUSÃO DESTE JULGAMENTO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 012185417.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Gr

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 00004303120148150401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Município de Umbuzeiro.Advogado(s): Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Interessada: Maria Izaura Barbosa de Lima.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.162) A

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 499 ADIADO ¿ ausência justificada do Exmo. Des. Relator. 18 - Processo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 081262304.2020.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM PACIENTE DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA ADVOGADO(S) GUSTAVO PASTOR PINHEIRO DA SILVA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPR

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 001640172.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 O Município de Remígio. Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Augusto César Delfino Souto. Advogado(s): Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB 16.615) e Rodrigo Borba Falcão (OAB/PB 18.352). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, PARA QUE SEJA ANULADO O JULGAMENTO DO RECURSO APELATÓRIO, DETERMINANDO SUA SUBMISSÃO A NOVA APRECIAÇÃO DA 3° CÂMARA CÍVEL, DESTA FEITA SOB RELATORIA DO JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (RELATOR ORIGINÁRIO) E COM A PRESENÇA DO

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 83 ADVOGADO ANTONIO DE PADUA WON HELD GONCALVES DE FREITAS(OAB: 0090073) Certidão de Publicação de Acórdão Processo RO 0011690-53.2014.5.01.0205 Certidão de Publicação de Acórdão Processo RO 0011694-70.2013.5.01.0223 Tomar ciência do acórdão id: 53b54c2, in verbis: Tomar ciência do acórdão id: 186e851, in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da Déci

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉ

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 288 GEMAQUE TAVEIRA Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece dos embargos de declaração para dar-lhes provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 21 - Apelação Cível - Comarca de BREU BRANCO - (0000747-84.2008.8.14.0104) - ADIADO APELANTE: JOSE PIGATTI Representante(s): OAB 18611 - SIMONE HELENA DOS SANTOS (ADVOGADO) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: