Publicações Judiciais I ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO PARTE RE' REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : ORIVALDO BARBUGIAN (= ou > de 65 anos) e outros NEYDE PERDIGAO BARBUGIAN (= ou > de 65 anos) JUSTINIANO VIANNA SOBRINHO (= ou > de 65 anos) THEREZINHA CLARO VIANNA (= ou > de 65 anos) ZULMA DE SOUZA DIAS e outro ARMANDO JOSE PRADO BARONE e outros CARLOS AUGUSTO TELLES CORREA ROBERTO VEIGA DE MEDEIROS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00106149020054036104 1 Vr SANTOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2179 Int. - ADV: MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP) Processo 1049959-87.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Danys Batista Barbosa - Vistos. Fl. 155. Providencie a parte autora o recolhimento da quantia destinada à condução do oficial de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 139 Município à obrigação de fazer consistente em outorgar o título do imóvel em seu nome, sob pena de adjudicação compulsória. Juntou documentos (fls. 10/32). O Município de Ilha Comprida, apesar de devidamente citado (fls. 48), deixou transcorrer in albis o prazo para contestar (fls. 50). Constatada a ex

Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de novembro de 2012. Peixoto Junior Desembargador Federal 00006 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018725-95.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.018725-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ROSA MARIA FARIA (= ou > de 60 anos) MARIA HELENA PELICARIO e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00202410920004036100 23 Vr SAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação durante o mês, bem como se considerando a notícia de bloqueio de R$ 3.833,72 à fl. 456, inferior ao valor dos proventos depositados no início do mês (fl. 532), ei por determinar o desbloqueio do valor de R$ 3.833,72.Conforme já acima discorrido, tal montante será desbloqueado de quaisquer ativos financeiros do réu naquele banco, na medida em que a ordem será cumprida pelo sistema BACENJUD, e não necessariamente da conta corrente.José Ricardo Barrionuevo Pinto (fls. 549/561

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicação durante o mês, bem como se considerando a notícia de bloqueio de R$ 3.833,72 à fl. 456, inferior ao valor dos proventos depositados no início do mês (fl. 532), ei por determinar o desbloqueio do valor de R$ 3.833,72.Conforme já acima discorrido, tal montante será desbloqueado de quaisquer ativos financeiros do réu naquele banco, na medida em que a ordem será cumprida pelo sistema BACENJUD, e não necessariamente da conta corrente.José Ricardo Barrionuevo Pinto (fls. 549/561

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de outubro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012904-47.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.012904-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AUTO POSTO MOCO LTDA WELSON COUTINHO CAETANO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00353062619994036182 1F Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 31 de outubro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012904-47.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.012904-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AUTO POSTO MOCO LTDA WELSON COUTINHO CAETANO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00353062619994036182 1F Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais I ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atendidos os requisitos gerais de admissibilidade recursal, passo ao exame dos pressupostos constitucionais. O recurso extraordinário é de ser admitido. Com efeito, revela-se plausível a tese exposta pela recorrente, acerca da não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do art. 36 da Lei nº 4.870/65, que instituiu a exigência da contribuição de custeio e manutenção do Plano de Assistência Social (PAS), imposta às usinas sucroalcooleiras, restando à União Federal a fiscaliz

Publicações Judiciais I ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de novembro de 2012. Peixoto Junior Desembargador Federal 00006 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018725-95.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.018725-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ROSA MARIA FARIA (= ou > de 60 anos) MARIA HELENA PELICARIO e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00202410920004036100 23 Vr SAO