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justiniano vianna sobrinho - Página 39

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541 resultados encontrados para justiniano vianna sobrinho - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/02/2018 - Pág. 3608 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3608 Elias Monteiro - nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., informo que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos e no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), AFONSO TEIXEIRA DIAS (OAB 187016/SP) Processo 0031187-06.2003.8.26.0007

TJSP 25/04/2018 - Pág. 405 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 405 partes, nas mesmas condições contratadas, e condenar a requerida à restituição dos valores pagos pelos autores relativamente à segurada Nilce, após o falecimento desta, corrigidos desde o desembolso nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a p

TJSP 01/03/2019 - Pág. 1255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1255 Gilcieni Kayt Aparecida Silva - - Thais Cristina Silva Lopes - - Alex Sandro Ferraz - - Jose Sebastiao de Oliveira - - Joao Alves de Souza - - Maria Jose dos Santos - - Maria das Dores Rodrigues - - Paulo Souza da Silva - - Rejane Maria da Silva - - Marcelo França - - Carlos Souza da Silva - - Claudete Batist

TJSP 24/01/2019 - Pág. 341 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 341 artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência seria programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a a

TJSP 04/02/2019 - Pág. 4004 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 4004 incidente processual de nº.0008078-23.2018.8.26.0011. De modo que todas as petições devem ser direcionadas para referido incidente sob pena de serem declaradas sem efeito. Procedam-se as anotações de cancelamento determinadas. Requeira o exequente em termos de prosseguimento no prazo final de 5 dias sob pena de e

TJSP 04/02/2019 - Pág. 4004 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 4004 incidente processual de nº.0008078-23.2018.8.26.0011. De modo que todas as petições devem ser direcionadas para referido incidente sob pena de serem declaradas sem efeito. Procedam-se as anotações de cancelamento determinadas. Requeira o exequente em termos de prosseguimento no prazo final de 5 dias sob pena de e

TJSP 30/10/2018 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 98 - Vistas dos autos aos interessados para: (x) providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para expedição de formal de partilha. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP) Processo 0000413-38.2015.8.26.0244 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - ARMEN THOMASSIAN e outros - YESO AMALFI

TJSP 24/08/2018 - Pág. 3385 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3385 Processo 1005773-49.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Atraso de vôo - Luiz Gustavo Alves Esteves - American Airlines INC - Ciência ao requerente da petição de fls.83/84. - ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP) Processo 1005808-

TJSP 04/10/2018 - Pág. 3638 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3638 indique a exata categoria da peça, bem como dos documentos anexos, a serem juntados dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, evitando as categorias genéricas como “petição diversa” e “petição intermediária”, a fim de facilitar a triagem e análise prévia do pedido, promovendo a celeridade pr

TJSP 27/09/2018 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1132 Judiciário nessa questão - até pelas limitações estruturais - são aquelas já previstas em lei ou regulamentos (Bacenjud, Renajud e Infojud). Quanto aos demais pedidos, trata-se de medidas abusivas e coercitivas, sem amparo legal, ofensivas à vários direitos da personalidade, protegidas pela Constit

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