79 resultados encontrados para juvenal pereira silva - data: 19/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1655 8049183-17.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Yago Tavares Dias Paciente: Juvenal Pereira Silva Advogado: Yago Tavares Dias (OAB:BA65243-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Barra Do Choça - Ba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Habea
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2825 Extrajudicial pelos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial. A parte autora deixou de recolher as custas processuais. O desatendimento da ordem de pagamento das custas do processo, ainda que oportunizado a fazê-lo via intimação dirigida ao patrono do exequente, impõe-se o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC, dispensando-se, pois, a intimação pessoal da p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2129 Dê-se ciência ao impetrante e ao órgão ministerial de que os autos foram baixados do Superior Tribunal de Justiça (certidão de Id. 33240378), após o que arquivem-se. Publique-se. Salvador, 29 de agosto de 2022. Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2339 Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Barra Do Choça Impetrante: Yago Tavares Dias Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Habeas Corpus nº 8035592-85.2022.8.05.0000– Comarca de Barra do Choça/BA Impetrante: Yago Tavares Dias Paciente: Juvenal Pereir
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1971 LUIZ CLAUDIO COSTA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): Servidor - FERNANDA DA SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência da liberação dos honorários advocatícios CONCEICAO DO COITE/BA, 28 de outubro de 2021. LUIZ CLAUDIO COSTA DE CARVALHO Servidor Processo Nº ATOrd-0001958-93.2014.5.05.0251 RECLAMANTE JUVENAL PEREIRA SILVA ADVOGADO MARIO CESAR DA SI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2572 Número do processo: 0800487-97.2020.8.14.0024 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR OAB: 6861/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO REBELO BARRETO OAB: 022119/PA Participação: EXECUTADO Nome: JUVENAL PEREIRA SILVA Participação: EXECUTADO Nome: RAIMUNDO PEREIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTA
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1025 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0002238-30.2015.5.05.0251 PROCESSO: 0000448-11.2015.5.05.0251 Fica V.Sa. Notificada para se manifestar acerca do Oficio Fica V.Sa. Notificada para se manifestar acerca dos Ofícios Precatório de Id 04ca759, na forma determinada no §5º, art. 7º, da Precatórios de Id 5eb54b7, Id 321c09c, Id 20913
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1791 5. O exequente poderá adjudicar o(s) bem (ns), antes mesmo da realização da primeira Hasta Pública, nos TOMAR CIÊNCIA AS PARTES DA DECISÃO DE ID… termos do art. 876 e ss. do CPC, aplicado subsidiariamente, HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA. devendo se manifestar nos autos, no prazo de 05 dias, caso haja CONCEICAO DO COITE/BA, 11 de dezembro de 2021. interesse. Ci�
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2009 do sistema de Interligação Bancária. O beneficiário deverá Tomar ciência da liberação do crédito, haja vista que o alvará comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica anterior foi devolvido pelo banco. no estado da Bahia para receber e terá 10 dias para, após CONCEICAO DO COITE/BA, 09 de novembro de 2021. notificado, informar acerca de
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1189 Assinado Eletronicamente/Digitalmente por EMILANY SALES LIMA em 10/12/2018 13:13:21. (Lei 11.419/2006). ASSOCIA 1 EDILEUZA 07/03/ Valor 31037,4 31037,4 ASSOCIA 1 União 07/03/ INSS 5958,81 6698,74 Confira Notificação Processo Nº RTOrd-0001958-93.2014.5.05.0251 RECLAMANTE JUVENAL PEREIRA SILVA ADVOGADO MARIO CESAR DA SILVA LIMA(OAB: 10491/BA) RECLAMADO MUNICIP