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juvenilson de souza silva

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16 resultados encontrados para juvenilson de souza silva - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/01/2009 - Pág. 502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 502 especial, em caso de utilidade pública ou interesse social (Código Florestal, arts. 1º e 3º, § 1º; Resolução nº 303/2002 do CONAMA). 2. É inviável a manutenção da acessão erigida em área de preservação permanente, pois o direito à moradia não pode ser observado de forma isolada, mas em conjunt

TJSP 21/05/2009 - Pág. 220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 220 918862.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTO ANASTÁCIO 1.VARA CÍVEL 7.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 123456/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: ALZENIR MOREIRA DA SILVA (E OUTROS)(AJ FLS 42) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (PROC FLS 15) E ADRIANA MARIA RULLI -

TJSP 19/11/2009 - Pág. 732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 732 PAULO BURKHARD (ESPOLIO DE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E MARIA PAULA CAMARGO (INVENTARIANTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO E ARTHUR MECATTI FERRARI E MARIA HELENA BORIN FERRARI - ADV(S): JOSÉ CARLOS CRUZ E JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI - SALA:239. 918.459.5/0 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - REL. DES. SAMUEL J

TJSP 01/12/2009 - Pág. 645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 645 918.875-5/9 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): JUVENILSON DE SOUZA SILVA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E PAULO BURKARD (ESPOLIO DE) E ARTHUR MECATTI (E SUA MULHER) E MARIA HELENA BORIN FERRAI E MINISTÉRIO PÚBLICO E MARIA PAULA CAMARGO (INVENTARIANTE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICI

TJSP 26/06/2020 - Pág. 842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 842 Santos - VR nativa Veículos Eireli - Vistos. Considerando que os atos judiciais presenciais encontram-se prejudicados devido à pandemia do COVID-19, inviável no momento a designação de audiência de instrução. Oportunamente tornem conclusos para análise. Intime-se. - ADV: RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB

TJSP 06/07/2010 - Pág. 701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 701 urgência copia de todo o processo ao IMESC. Ciência as partes dos ofícios de fls. 199/200. Int. - ADV VALTER FRANCISCO MESCHEDE OAB/SP 123545 - ADV ADRIANE CORREA OAB/SP 139932 - ADV SERGIO ANGELOTTO JUNIOR OAB/SP 205542 - ADV CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORAL OAB/SP 194729 - ADV ANTONIO CARLOS DE

TJSP 26/05/2020 - Pág. 955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 955 ao Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP) Processo 1001377-95.2019.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, provide

TJSP 13/02/2009 - Pág. 795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 795 ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358 108.01.2008.002514-5/000000-000 - nº ordem 840/2008 - Embargos de Terceiro - JUVENILSON DE SOUZA SILVA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 117 - V. Receb

TJSP 19/11/2020 - Pág. 889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 889 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000033-62.2019.8.26.0048; Empreitada; Apelante: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a.; Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP); A

TJSP 07/01/2009 - Pág. 1326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1326 801.155.5/5 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): ADEMILSON BRANDAO DOS SANTOS - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PAULO BURKHARD ESPOLIO (MARIA PAULA CAMARGO INVTE) E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E ARTHUR MECATTI FERRARI E CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA E LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA E BENEDITA GONÇALVES DE GODOY OLIVEIRA - NÃO CONHECERAM

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