Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20052 Com relação à alegação de erro material, acolho os embargos para esclarecer que, em que pese haver menção à testemunha Kátia Aparecida Gomes, esta na verdade se refere à testemunha Jean Fábio. De mais a mais, não é ocioso pontuar que houve emissão de tese explícita no decisum embargado, encontrando-se a matéria, portanto, já prequestionada, a teor da OJ 1

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20055 contraditada. Afirma ainda omissão quanto ao tópico referente à prescrição. Postula ainda por emissão de tese explícita para fins de prequestionamento. Sem razão. Os embargos declaratórios destinam-se a afastar obscuridade, eliminar contradição ou erro no julgado, ou suprir omissão de ponto sobre o qual devia o juiz pronunciar-se (art. 1.022 do NCPC/2015), ex

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 476 Sem razão. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Constou da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela Devedora subsidiária, proferida em PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 25/09/2017, determinação de intimação das partes (ID. 45841bc). Todavia, em consulta à "aba" "Expedientes 1º grau" do PJE, verifica -se que somente a E

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20049 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Maria Isabel Cueva Moraes, Lycanthia Carolina Ramage e Ricardo Artur Costa e Trigueiros Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho III - D I S P O S I T I V O

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20048 contraditada. Afirma ainda omissão quanto ao tópico referente à prescrição. Postula ainda por emissão de tese explícita para fins de prequestionamento. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos. Sem razão. Os embargos declaratórios destinam-se a afastar obscuridade, eliminar contradição ou erro no julgado, ou

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO 30929 Devidamente notificada, a reclamada deixou de comparecer e não apresentou defesa. Sentença Processo Nº RTSum-0010869-05.2018.5.15.0016 AUTOR KATIA APARECIDA GOMES ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU VIBE FITNESS STUDIO DANCE LTDA Intimado(s)/Citado(s): Não houve produção de prova oral. A requerimento da reclamante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 PROCESSO :1047571-29.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Colmenero Gonzalez ADVOGADO : 246672/SP - Denise Ozorio Fabene Rodrigues REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044001-35.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 JURACI CONCEIÇÃO ANDRADE – APOSENTADO JURACI FIRMINOP BOMFIM – PROFESSOR JURACY FIUZA LOBO – TAPECEIRO JURANDIR EVANGELISTA DE JESUS FILHO – PROFESSOR JUSCELINO DOS PASSOS PEREIRA DE ALMEIDA – SERVIDOR PÚBLICO JUSCELINO MOTERANI – EXECUTIVO PÚBLICO JUSCILENE LEITE SILVA – TÉCNICO CONTABILIDADE JUSSARA APARECIDA DE JESUS – A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1046627-27.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Liberato Teixeira Filho ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2449 KATHLYN CRISTINA LAS – ESTUDANTE KATIA ALVES BERNARDINO CORREA – PROFESSORA KÁTIA APARECIDA GOMES – ASSISTENTE FISCAL KATIA ARAUJO BARBOSA R. DO VALLE – PROFESSORA KÁTIA CAMPOS LOPES – ESCRITURÁRIA KÁTIA CILENE ALBERTIN – ASSESSORA SUPERINTENDENTE KATIA CILENE DA SILVA – MANICURE E MAQUILADOR KÁTIA CILENE RODRIGUES DE OLIVEI