292 resultados encontrados para kátia garcia mesquita - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3135 de firma por autenticidade ) + procuração do advogado válido no processo. Na hipótese da procuração ser antiga, será exigido também certidão de validade expedida pelo cartório. - ADV: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 2
TJSP 10/05/2022 - Pág. 1578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1578 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001330-02.2020.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ober S/A Industria
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3293 se. Piracicaba, 31 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Processo 1004190-67.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Presta�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3079 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Tramitará em meio eletrônico, nas unidades hibridas, a execução de sentença proferida em processos físicos e digitais. §1º Após o transito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento
TJSP 29/01/2018 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1030 que indeferiu parcialmente a tutela antecipada. Ausentes, destarte, as hipóteses do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação à agravante. Assim sendo, nego a concessão de efeito ativo ao presente recurso, bem como, processe
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2932 Guilherme Lopes Alves Lamas Juiz de Direito - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP), JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), JOÃO LEONARDO FUSTAINO JUNIOR (OAB 174194/SP) Processo 1018478-88.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Diógene
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3383 Processo Civil. Nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009 é incabível a condenação em honorários advocatícios. Custas pelo impetrante, observada a gratuidade. P.I. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1018861-61.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - E
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3650 produção de prova complexa, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4125 SP) Processo 0013467-61.2017.8.26.0451 (processo principal 0024037-82.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2012/002185 Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silencio, arquivem-se os autos com as anotações e comuni
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2981 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016