Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 240 OS TRABALHOS, foi proposta a conciliação, a qual resultou frutífera, nos seguintes termos: 1) O genitor pagará a título de pensão alimentícia para seu filho, o valor equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, não incidindo sobre os descontos relativos a INSS e contribuição sind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 620 de acordo com os objetivos da autora, que pretende pensão por morte previdenciária e, portanto, precisa provar que vigia a alegada união estável na época do falecimento. Por todo o exposto, converto o julgamento em diligência, para determinar que: 1. Seja oficiado à Polícia Federal, com cópias de fls. 11

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 N. 0704851-70.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS OTAVIO SOARES LIRA. Adv(s).: DF42583 - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS. R: MANOEL RIBEIRO DE SOUZA. R: GEANE GONSALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF33951 - DALMO COSTA DE SOUZA, DF18440 - CARLOS DOS REIS. Número do processo: 0704851-70.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS OTAVIO SOARES LIRA EXECUTADO: MANOEL RIBEIRO DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 770 reconvenção das folhas 74 e seguintes, quando ele pediu a redução pela metade do que ficou estabelecido por este juízo de direito, exatamente, em agosto do ano passado; peça(s) que resultou/resultaram na Réplica e juntadas de fls. 116/130, ocasião na qual o polo ativo - achou por bem - em reiterar os pedidos contidos na inicial. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2524 se a manifestação da Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ELIANA GALEMBECK (OAB 161541/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 1003112-43.2017.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Débora Cristina de Oliveira Castro - - Mauro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1583 Código de Processo Civil, a parte autora deve ser intimada pessoalmente para promover o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Remeta-se carta-AR ao último endereço informado nos autos pelo primeiro requerente. Intime-se, publicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 1153 para apuração dos delitos, em tese, praticados (Termo Circunstanciado nº 136/13 do 7º Distrito Policial de Piracicaba).Há um histórico de descumprimento não só neste incidente, mas também nos autos nº 0017036-07.2016.8.26.0451 (ao qual o presente foi distribuído por dependência), que havia sido arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 33 COSTA FONTES (OAB 169242/SP) Processo 0004719-24.2010.8.26.0083 (003.01.2010.004719) - Procedimento Ordinário - Josefa Maria da Conceição - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 267, VI, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1524 0003365-66.2013.8.26.0597 Nº Ordem: 000183/2013 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M. P. X J. P. D. S. - Fls. 71 - Fls. 38/41: ciente da apreensão do adolescente. Para audiência de apresentação designo o dia 09 de setembro de 2013, às 15:00 horas. Cientif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2560 família, de modo a preencher os requisitos elencados no artigo 1.723, do Código Civil. Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a Ação para declarar a existência da união estável entre JAMILE DA COSTA E SILVA E PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, de meados de 1996 a 11/03/20