Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1111 WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP) Processo 0025009-78.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. S. C. - F. T. da S. - Fls. 17: Vistos. Concedo a gratuidade, anotando-se. Ao Dr. Promotor de Justiça. Int. Fls. 20: Anote-se a não intervenção do M. P. Junte a autora cópia da petiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1762 horas do domingo; b) nas férias escolares, o pai permanecerá com as duas filhas nos primeiros quinze dias de julho e de janeiro e a mãe permanecerá com as filhas nos últimos quinze dias de julho e de janeiro; c) no Natal, as duas menores ficarão com a mãe; no Ano Novo com o pai; d) Dia das Mães, com a mãe e Dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2330 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP) Processo 1016658-81.2020.8.26.0002 - Interdição - Tutela de Urgência - L.M.R. - Defiro a prioridade do artigo 9º, inciso VII, da Lei nº 13.146/2015, enquanto cabível. Anote-se. Configurada a hipótese do artigo 87 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2062 pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MIRIAM CRISTINA CAROLINO (OAB 297364/SP) Processo 0058856-34.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - V. R. dos S. - E. R. dos S. e outros - M. dos S. R. - Fls retro: expeça-se nova folha de rosto, anexando-a à decisão de fls. 47, que servirá como mandado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1546 SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB 204221/SP), SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP) Processo 0057856-67.2010.8.26.0002 (002.10.057856-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. de A. A. - S. M. da S. A. - VISTOS Fls 159, 171 e cota retro: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1330 - Recebo como aditamento à inicial, anotando-se. Arbitro os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos do réu, oficiando-se à empregadora do mesmo para a implantação dos descontos em folha de pagamento. No mais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1326 Constituição de 1988, como salientado em precedentes desta Câmara, com o novo Código Civil se faz em todos os campos. O varão não é mais o detentor do pátrio poder com exclusividade (artigo 1631), inclusive na parte relativa a alimentos pôs-se fim ao sistema até então reinante. Qualquer dos cônjuges, assim co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1043 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.A.M. - M.A.M. - Vistos. Primeiramente, ante a juntada aos autos da procuração de fl. 54, providencie a serventia o cadastro da patrono do executado junto ao SAJ. Anote-se. Destarte, dou por convalidada a intimação do executado. Saliento que o prazo para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1206 a(s) parte(s) sobre o laudo juntado às fls. 43/46. Prazo: 5 dias. - ADV: MONICA MONTANARI DE MARTINO (OAB 296870/SP) Processo 1001426-39.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - V.S.M. - Anderson de Almeida Tavares Cruz - - S.S.P.P. - Vistos. Fls. 204/216: Constatada que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 2120 decurso de prazo da decisão de fls. 81. - ADV: EDISON CARLOS PINTO (OAB 140455/SP) Processo 0011824-55.2011.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. R. P. M. - S. do N. L. M. - Fls. 89/90: Indefiro o pedido de Justiça Gratuita, pois somente, com a determinação de perícia com recolhimento de diligências