Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 420 3. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento já pacificado de que, ainda que a parte seja assistida pela Defensoria Pública, tal fato não importa em concessão automática do benefício da gratuidade de justiça, devendo ser observadas as condições previstas em lei para a sua obtenção, o que não foi comprovado no caso concreto. 4. Recurso conhecido e desprovido à unanimidade. RELATÓ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4878 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008500-84.2022.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Menor: K. A. D. C. P. Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962) Requerente: Lidiany Araujo De Sousa Advogado: Pollyana Marl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4346 Advogado: Ailton Santos Alexandrino Junior (OAB:BA50614) Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962) Exequente: K. A. D. C. P. Advogado: Ailton Santos Alexandrino Junior (OAB:BA50614) Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962) Executado: Leandro De Castro Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4059 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REPRESENTADO: D. S. D. S. e outros Advogado(s): JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA56079) REU: DHEMERSON NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro AJG. Arbitro alimentos provisórios no valor equivalente a 30% ( trinta por cento) do salário mínimo, devidos a partir

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3009 Conforme as atribuições a mim conferidas pelo provimento 006/2009 – CJCI, INTIMO as partes, autora e requerida, acerca do ofício de ID 21292159. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Xinguara, Herica Gonçalves Silva, Diretora de Secretaria da 2ª Vara da cidade e Comarca de Xinguara, em 19 de novembro de 2020. Herica Gonçalves Silva Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Comarca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4879 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008500-84.2022.8.05.0113 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itabuna Menor: K. A. D. C. P. Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962) Requerente: Lidiany Araujo De Sousa Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alve

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700569-25.2018.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REPRESENTANTE: JOSE GERSON ALVES PIMENTA AUTOR: JOSE GERSON ALVES PIMENTA JUNIOR, KARYNA ALVES DE CASTRO PIMENTA, KAYO ALVES PIMENTA RÉU: GERALDO ELIAS MACHADO, SERGIO ELIAS CARVALHO MACHADO, BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o primeir

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 (ref. CartPrec 0010287-98.2015.5.09.0073 da Vara do Trabalho de Ivaiporã): DATA: 07/03/2016 HORA: 15h45 LOCAL: Avenida Brasil, 345, Centro, Ivaiporã/PR. VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA Willian Douglas Meneses Costa Diretor(a) de Secretaria Notificação Intimação 325 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta unidade. Jaguariaíva, 0

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 8037 PROCESSO : 0010601-10.2017.5.03.0051 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT e afixado no CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) mural localizado no hall de entrada desta Secretaria. AUTOR: K. A. D. C. S. e outros RÉU: NOEME CANDIDA MARQUES EIRELI - ME e outros CARATINGA, 15 d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1359 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL NA PLANTA. ULTRAPASSADO O PRAZO DE TOLERÂNCIA. GREVE DE TRABALHADORES DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E EMBARGO JUDICIAL CONFIGURAM RISCOS INERENTES À ATIVIDADE PRATICADA. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA PELO ATRASO. PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA CONDICIONADO À CONC