1.455 resultados encontrados para k. a. e. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 a v d ~ a q o s b r d k c t b k j s j j j e s } c ^ k s e c ^ c h Z a e f h £ c e _ ^ q £ s k k b u k m e u j a k u u a e c m s u v v ^ k e a k c u ] h a b v ] k s k v v ¯ b o ^ e v ~ n ¢ u n k a v c ^ ^ ] h c k d f k b k ^ v j h j s p ^ s k k
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 33 SOLANEA TEIXEIRA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00993 Processo: 0001202-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar querendo contrarrazoes de apelacao. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável aos agentes políticos, como prefeitos e vereadores, não havendo bis in idem nem incompatibilidade entre a responsabilização política e criminal estabelecida no Decreto-Lei n. 201/1967”. (AgInt no REsp 1315863/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEG
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 17 de setembro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o di