Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 38475 DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regiment

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 21606 Ante o exposto, decide-se CONHECER E NÃO PROVER os embargos de declaração de DOTTA MARTINS ENGENHARIA LTDA. - ME. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: E

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 47134 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). Min

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Renan Ravel Rodrigues Fagundes 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Desembargador Relator PROCESSO TRT Nº 0005703-06.2019.5.15.0000 2192 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: DOTTA MARTINS ENGENHARIA LTDA. - ME AUTORIDADE COATORA: 11ª CÂMARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TERCEIROS INTERESSADOS: EDILEUZA SERRA DE ARAUJO, JEK KAIKI ARAUJO TEIXEIRA, ESTEF

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 21596 Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por Tamires Felipe Mello da Silva e O PROVER, para condenar a reclamada a pagar indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor de R$15.000,00, ora arbitrado à condenação. Votos Revisore

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2191 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS sa PROCESSO TRT Nº 0005703-06.2019.5.15.0000 Vistos, etc. Custas pelo impetrante, das quais é isento. MANDADO DE SEGURANÇA Pelo exposto, remetam-se os autos ao arquivo. Campinas, 13 de maio de 2019. IMPETRANTE: DOTTA MARTINS ENGENHARIA LTDA. - ME Renan Ravel Rodr

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 10 Q U A L I T Y EMPREENDIMEN T O S E PARTICIPACOES LTDA, LIBERTY EMPREENDIMEN BANCO Patrycia Correia Nelson Wilians Fratoni TOS, COMPRA E 08123660 8D O Pousas d e04/12/ Rodrigues - OAB/PA V E N D A DE 08:30 17.2018.8.1 VCE B R A S I L Oliveira. OAB/PA 2019 nº 15.201-A IMOVEIS LTDA, 4.0301 S/A 15.032 MARCIO ANDRE M A R Q U E S B E L L E S I , JEFFERSON QUINTAIROS JACOB. M E T A EMPREENDIMEN R a f a e l

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 270 JEFFERSON QUINTAIROS JACOB. M E T AR A I S S A EMPREENDIMEN P O N T E S Rafael Sganzerla T O S GUIMARAES. Durand OAB/PA I M O B I L I A R I O SO A B / P A 16637-A. Nelson 08424181 2B A N C O D O LTDA; NELSON 2 5 . 5 7 6 ;04/12 Wilians Fratoni 08:30 30.2017.8. VCE BRASIL S/A K A T A O K A R I C A R D O /2019 Rodrigues 14.0301 OYAMA FILHO,N A S S E R OAB/PA nº 15.201R O B E R T OS E F E R . A K A T A

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 58348/MG) L. F. A. T. EDILBERTO ACACIO DA SILVA(OAB: 88905/SP) CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 58348/MG) K. A. T. EDILBERTO ACACIO DA SILVA(OAB: 88905/SP) CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO(OAB: 58348/MG) E

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7099 ADCT, determina-se a imediata reintegração da reclamante ao do(a) reclamante implicará o arquivamento do feito, nos termos do posto de trabalho, devendo ser mantidas todas as condições do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo ao extinto contrato. reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e A reclamada deverá reintegrar a recla