Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Tese firmada pela Primeira Seção no julgamento do REsp n. 1.111.164/BA, acórdão publicado no DJe de 25/05/2009: É necessária a efetiva comprovação do recolhimento feito a maior ou indevidamente para fins de declaração do direito à compensação tributária em sede de mandado de segurança. Tese fixada nos REsps n. 1.365.095/SP e 1.715.256/SP (acórdãos publicados no DJe de 11/3/2019), explicitando o definido mencionada tese: (a) tratando-se de Mandado de Segurança impetrado com v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 189 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 000331127.2018.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2309 pelo Sr. Oficial de Justiça de que o requerido esteja se ocultando. Manifeste-se o autor pleiteando o que de direito. Int. e Dil ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 0002957-62.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000761/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. C. M. X V. A. I. E OUTROS - Fls. 27 - Sentença nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 188 Agravo de Instrumento nº 1407862-95.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: C. V. B. Advogada: Andressa Silva Rocha (OAB: 17486/MS) Advogado: Paulo Eduardo da Rocha (OAB: 22714/MS) Agravada: K. C. A. B. RepreLeg: Marina Acunha Advogado: Jéss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1302 sessenta (60) dias para a homologação do ITCMD. Após, manifeste-se a D. Procuradoria do Estado. Intimem-se. - ADV: SILVIO ANTONIO CERETTA NETO (OAB 274738/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP) Processo 0055870-34.2012.8.26.0576 (576.01.2012.055870) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. C. A. B. - E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, ante a ordem de suspensão de feitos de tal natureza emanada do STF durante o processamento do Tema 990 da Repercussão Geral - RE 1.055.941/SP -, determino a SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Sem prejuízo, determino, também, a SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO - A repercussão geral que implica o sobrestamento de ações penais, quando determinado este pelo relator com fundamento no art. 1.035, 5º, do CPC, susta o curso da prescrição da pretensão punitiva dos crimes obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2071 da autora, solicite-se a vinda do laudo pericial. Int. Dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP) Processo 0003078-27.2012.8.26.0472 (472.01.2012.003078) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Sirlei Aparecido Bertolini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3126 U. - 8º Andar Nº 2181692-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Marcos Vinicius Eroles - Impetrante: Danilo Ikematu Guimaraes - Impetrante: Nichola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 24 273557/SP); 2101895-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Medidas de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1847 0040372-77.1999.8.26.0114 (114.01.1999.040372-4/000000-000) Nº Ordem: 001865/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEONCIO DE SOUZA QUEIROZ FILHO X LUCY ANDERSON QUEIROZ - RETIRAR FORMAL - ADV RUBERLEI BELUCCI BONATO OAB/SP 19137 0069776-22.2012.8.26.0114 (114.01.2012.069776-2/000000-000) Nº Or