Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 1553 do ajuizamento. Valor do preparo - R$ 731,24 - recolhimento pela guia GARE - Código 230. Lei 11.608 de 29/12/2003 (Artigo 4º, inciso II). Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 20,96 - através da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2498 GARCIA - Fls. 138 - Vistos. Petição dos filhos do falecido Antônio Furlanetto, pelo prosseguimento do feito, procedendo-se ao inventário dos bens deixados pelo pai: indefiro o pedido. O art. 1.043 do Código Civil prevê tal possibilidade quando falece o cônjuge meeiro (ou o companheiro) supérstite ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 2070 do artigo 172, § 2º do C.P.C. Int. - ADV HUMBERTO MAZZA OAB/SP 263898 196.01.2009.018391-7/000000-000 - nº ordem 1749/2009 - Guarda de Menor - S. R. D. S. X W. F. D. S. - “Vistos. 1.) Intimese a requerente para que, no prazo de cinco dias, regularize sua representação processual. 2.) Para viabilizar a aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2375 uma vez que a posse do veículo pela ré deixou de ser lícita. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de reintegração de posse para tornar definitiva a liminar concedida e condenar a ré ao pagamento das prestações devidas até a efetiva reintegração com os acréscimos contratuais, além das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1192 ser reservadas à execução pelo rito do art. 732 do Código de Processo Civil, como dívida de valor que é. Considerando que os alimentos reclamados venceram-se a partir de janeiro de 2012 até junho de 2012, por diferença idêntica de R$ 744,00 em cada mês, temos que o valor do principal vencido é de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 1451 121.860.4/1, j. 02.04.2002, v.u., rel. Des. Alberto Tedesco). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS. Declaro rescindido o contrato de promessa de compra e venda havido entre as partes, determino a reintegração da autora na posse do bem e decreto a perda de 90% das quantias pagas pelos requeridos à autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1193 (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do Sr. Airisson Rodrigues Alves, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras, adicionais, comissões, participações nos lucros, verbas rescisórias, abonos e gratificações, e não incidindo sobre FGTS. Tal valor deverá ser depositado na conta poupa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 1558 de ofício pelo magistrado, de sorte a inadmitir derrogação pela vontade das partes. Pode-se eleger o foro, mas dentro dele, não se pode eleger o juízo. 3. O Foro da capital do Estado de São Paulo é um só; para efeito de melhor distribuição da justiça, foi dividido em juízos (central ou regional), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 121 248.01.2010.003384-0/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANOS POR ATO ILICITO - GILDELY BATISTA SANTOS X JOAO DONIZETE DE LION - Fls. 34 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls.33. Int. - ADV ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2374 observando-se a manifestação do Dr. Promotor de Justiça de fls. 24, item II. - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868 451.01.2011.001543-9/000000-000 - nº ordem 138/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - T. I. D. N. E OUTROS - Sentença nº 593/2011 registrada em 26/04/2011 no livro nº 43 às Fls. 50