Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1151 sentença, por cópia digitada, como alvará. Arquivem-se oportunamente estes autos com as cautelas e anotações de praxe. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: BRUNO ANGELI PERELLI (OAB 316078/SP) Processo 1036132-69.2019.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios T.M.M.M.F. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 600 pela atuação até a sentença. 2) A seguir, oficie-se à CAJ-OAB local para que indique novo advogado para prosseguir com a ação em favor da impetrante. 3) Sem prejuízo, recebo a apelação de fls. 99/121 do Município de Bariri apenas no efeito devolutivo, pois o § 3º do art. 14 da Lei nº 12.016/09 aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 293 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei e com os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do C.P.C.. Intime-se. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI Processo 4005597-50.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - LUCIMARCO BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 922 afronta a Constituição da República e, assim sendo, deve ter sua inconstitucionalidade declarada incidentalmente. O artigo 1790 do Código Civil é inconstitucional porque cria discriminação injustificável entre o cônjuge e o convivente. Cabe lembrar que, neste ponto, a lei civil revelou-se um verdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1214 representante legal da requerida, na conta e agência bancária indicadas. Oficie-se à empregadora. Para o caso de desemprego ou de atividade sem vínculo, os alimentos provisórios mensais ficam arbitrados em meio (1/2) salário mínimo, devendo os pagamentos ser efetuados através de depósitos bancários, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 848 cheque. 4 - Logo, não pode ser reputado pobre nos termos da Lei nº 1060/50. 5 - Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 109883-62.2012.8.26.0000 - Comarca:LIMEIRA 1ª. Vara Cível - Juiz:Alex Ricardo dos Santos Tavares - Agravante: Dinaldo Augusto dos Santos Agravado: Banco Itaú Seguros S/A. GRATUIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1174 337.01.2010.001077-5/000000-000 - nº ordem 634/2010 - Interdição - EVA JERONIMO DA SILVA X JOSÉ LOURENÇO BASÍLIO - Nomeio ao cargo de Curador(a) provisório(a) do(a)s interditando(a)s, sob compromisso, a requerente EVA JERÕNMO. Prestação de contas bimestralmente nos autos. Efetivado a compromisso, extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 775 preferentemente por meio eletrônico, servindo o presente como decisão ofício. 3. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no prazo legal (art. 1.019, II, NCPC). 4. Oportunamente, tornem conclusos os autos. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Jhony Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 643 Processo 4003342-10.2013.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. C. C. B. - 1. Defiro à autora os benefícios da gratuidade. 2. Fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo federal, em favor da filha menor, já que com relação as maiores não possui a autora legitimidade para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1724 R. R. H. M. R. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R