CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2888 Advogado: Angela Maria Moura De Oliveira (OAB:BA44135) Reu: Telefonica Brasil S.a. Intimação: COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO nº 0000383-48.2015.8.05.0224 MANDADO de INTIMAÇÃO DE DENIS IBIAPINO FONTES, brasileiro, casado, Técnico de Seguro Social, residente e domiciliada na Rua Novo Acordo nº 17, Bairro N

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2350 Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Observa-se que já houve o transcurso de tempo significativo entre a decisão que concedeu a medida cautelar pretendida e a presente ocasião, sendo certo que não se pode chancelar que uma medida de natureza cautelar, que deveria ser serviente a um procedimento de caráter principal, possa permanecer indefinida no te

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3055 Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 0000319-38.2015.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): RAPHAEL ROCHA MOREIRA (OAB:BA46355) REQUERIDO: SALVIO VIEIRA DA GAMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De ORDEM da M.M Juiz de Direito desta Vara dos Feit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3115 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000856-05.2013.8.05.0224 Alvará Judicial Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: R. D. S. A. Advogado: Juvio Ferreira De Oliveira (OAB:BA29223) Requerente: Rosinalva Oliveira Dos Santos Advogado: Juvio Ferreira De Oli

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2052 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004132-48.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: FIRMO AURELIO SOARES NASCIMENTO Advogado(s): VALD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2066 Caso o perito, desde logo, constate a necessidade de exame de documentação não constante dos autos, deverá, na mesma oportunidade, informá-la de modo detalhado. O expert nomeado deverá responder aos seguintes quesitos: 1) O (A) curatelando(a) é portador(a) de anomalia com impedimento de longo prazo natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em inte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2323 Os fatos narrados na presente demanda são de natureza gravíssima e noticiam que a criança está submetida a uma relação de sério risco. É dizer, trata-se de contexto familiar de abandono moral, intelectual e material por parte do genitor. Diante desse cenário, o Poder Judiciário, mais uma vez, se vê obrigado a adotar dos meios legais para fazer valer suas