251 resultados encontrados para k. c. c. m. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 250 de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. O feito corre em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Concedo o benefício da justiça gratuita. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 30/10/2012, às 15:30h, citando-se e i
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 318 Rizzi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP) Processo 3006535-14.2013.8.26.0526 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K. C. C. - M. da E. T. de S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, d
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1833 da S. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justi�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 1480 LUIZ DE FRANÇA (OAB 221425/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP) Processo 004.05.013013-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaime de Carvalho - Palmira Dias de Carvalho - No prazo de 30 dias, atenda o inventariante com exatidão a informação da Sra. Partidora. Int. - ADV: ANA CRISTINA MAZZINI (
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 950 agravo não se revela apto a alterar o conteúdo do julgado impugnado, devendo ele ser integralmente mantido em seus próprios termos. 5. Em virtude do não provimento do presente recurso, e da anterior advertência em relação a aplicabilidade do NCPC, Superior Tribunal de Justiça incide ao caso a multa prevista no art. 1.021, §
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1431 ADITAMENTO AO MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: “4. É vedado ao oficial de jus
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1007 TERCEIRA TURMA, julgado em 04/10/2007, DJ 29/11/2007, p. 275) Recurso especial. Processo civil. Revisional de alimentos. Redução e exoneração da prestação alimentícia. Efeitos da apelação. - Deve ser recebido apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto contra sentença que decida pedido revisiona
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1685 termos do artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1�
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1454 no patamar ofertado em muito a prejudicará. Atenta ao valor pago aos demais, por ora, fixo a pensão provisória em 13,5% de todos os rendimentos líquidos, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, no concernente às verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-se para o
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2087 Processo 0062179-47.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Gonzalez Garcia - Lidia Basseto Gonzalez - Fls. 06: DECISÃO. “ 1- Regularizem os requerentes as representações processuais. 2- Após, tornem para apreciar o pedido de nomeação de inventariante. 3- Venham as primeiras declarações