Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 1290 arrolamento dos bens deixados por APPARECIDA LOURENSETE TIOSSI, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Diante do parecer favorável da Fazenda Estadual (fls. 197), desnecessário é o cumprimento do disposto no art. 1.031, § 2º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1640 realizada a partilha dos bens adquiridos na constância da relação. As partes ostentam controversia quanto aos seguintes bens a partilhar: a) o imóvel da Travessa Estrada Beira Rio, nº 360, casa 2, Caucaia do Alto; b) o imóvel da Travessa Estrada Beira Rio, nº 126, Caucaia do Alto; c) o automóvel Kombi,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 2112 ordinário, conforme prevê o artigo 40, § 3º, da LDi, motivo por que a prévia tentativa de conciliação, na forma do artigo 3º, §§ 2º e 3º, é dispensável, não é obrigatória, não existindo regra impondo-a (RJTJSP 81/108, 111/317, 129/318, 139/182; RJTJRS 102/414; e RT 750/379). Então, á vista do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1289 Processo 001.08.618087-9 - Separação (Ordinário) - J. C. B. - L. C. B. - Vistos. 1. Fls. 07, item “d”: concedo a gratuidade requerida. Anote-se. 2. Incabível a fixação de alimentos provisórios, visto que não há prova inicial da necessidade da autora, que, na hipótese, não pode ser presumida. 3. Audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1226 Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970, com redação dada pela Lei Estadual nº 216, de 27 de maio de 1974. 6) Outrossim, intime-se a requerente para o fim de trazer aos autos certidão de antecedentes criminais em seu nome, bem como para o fim de elencar os bens de propriedade do interditando. 7