Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1505 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA - 2ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO N. 0813647-83.2019.8.14.0006. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REQUERENTE: ANA LETÍCIA SOUSA FURTADO (MÃE: GISELE DE CÁSSIA SOUSA FURTADO). REQUERIDO: JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO. DESPACHO Vistos, etc.. 1. Considerando o quadro de pandemia mundial de Covid-19 e a necessidade imperiosa de se manterem as m

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1831 ALICE A. PAIVA Destinatário: OSMAR PEDROSO DE MORAES Estagiária Despacho Processo Nº RTOrd-0001484-47.2013.5.09.0122 LUCAS GARCIA LEAL DOS SANTOS DINIZ ADVOGADO ADYR TACLA FILHO(OAB: 18688/PR) RÉU H.J.PIRES & C. AP. LIMA LTDA - ME RÉU CRISTIANE APARECIDA DE LIMA RÉU HUESLI JACKSON PIRES AUTOR Processo: 0001466-55.2015.5.09.0122 Autor(a): OSMAR PEDROSO DE MORAES R�

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2698 Intimem-se as partes, inclusive a Seguradora, e seus procuradores. NOTIFIQUE-SE referida ré para ciência do ajuizamento da presente ação, bem como para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Apresentada defesa pela Seguradora, intimem-se as partes para ciência e manifestação, em cinco dias." 2. Intimem-se as rés Montago e Companhia de L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4158 Sem custas. Expeçam-se os atos necessários à efetivação da presente decisão. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Brumado-Bahia, 18 de outubro de 2022 Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BRUMADO SENTENÇA 8001949-40.2022.8.05.0032 Homologação Da Transação Extrajudici

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1636 INTIMAÇÃO 8000134-29.2021.8.05.0198 Curatela Jurisdição: Planalto Requerente: Marilene Oliveira Prates Dos Santos Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Requerido: Fabia Oliveira Prates Dos Santos Curador: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Curador: Erinaldo Rocha Da Luz Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 278 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8029053-08.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: K. C. D. S. Representante: F. C. S. Reu: O. P. D. S. Custos Legis: D. P. D. E. D. B. Custos Legis: D. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDI

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 1078 Fica Vossa Senhoria intimada que se encontra disponível na Fica Vossa Senhoria intimada que se encontra disponível na respectiva agência bancária deste Fórum Trabalhista, Guia(s) de respectiva agência bancária deste Fórum Trabalhista, Guia(s) de Retirada/Alvará(s) referente aos autos supra, devendo V.Senhoria Retirada/Alvará(s) referente aos autos supra, de

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região premissa fática da Súmula 42 encontra-se presente neste caso. RECORRENTE ADVOGADO Destaco que o fato de o reclamante também ser hipossuficiente não altera esse entendimento porque o legislador celetista, mesmo RECORRENTE ADVOGADO ciente dessa hipossuficiência, assim dispôs, razão pela qual o julgador somente pode decidir contra o texto expresso da lei de RECORRENTE

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 640 expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de parte ou à procuradoria competente. Nessa linha, fica(m) o(s) eventual ausência. patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da Notificação audiência designad

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19235 cumpre agora analisar o artigo 791-A da CLT, já que agora não promover a dedução da parte que couber ao Reclamante, inclusive mais se aplica as disposições da Lei 5584/1970 e os entendimentos quanto ao Imposto de Renda, sob pena de execução de ofício antes expressos na Súmula 219, bem como a OJ 421 da SDI 1, quanto à contribuição previdenciária, conf