Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 902 CESAR RAMOS DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: C. L. C. OBSERVACAO: A. N. O. S. T. J. PROCESSO: 00114978520108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020431833 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: AUTOR: M. P. F. VITIMA: A. P. DENUNCIADO: R. M. P. G. Representante(s): OAB 2475 - MIGUEL LOBATO DE VILHENA (ADVOGADO) OAB 3701 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO (ADVOGADO) OAB 10686 CLODOMIR

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1103 de Processo Penal Brasileiro. Publique-se, na íntegra, a presente sentença no Diário de Justiça do Estado do Pará, conforme o comando legal do artigo 387, inciso VI, do Código de Processo Penal. Intimem-se os réus, a advogada constituída e o Defensor Público da presente sentença. Intime-se o Promotor de Justiça da entrega da prestação jurisdicional. Após as providências legais necessária

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1062 PROCESSO: 00215006320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Cautelares em: INTERESSADO: O. G. REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: D. K. C. F. C. REPRESENTADO: E. R. F. REPRESENTADO: R. F. L. REPRESENTADO: R. S. P. B. REPRESENTADO: E. P. G. PROCESSO: 00215006320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas C

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 761 aponte a materialidade e indícios de autoria. Estando a denúncia lastreada nos autos do inquérito policial, tem-se o suporte probatório mínimo para que seja admitida a ação penal. Embora sucinta, a denúncia narra os fatos e contém os elementos mínimos necessários que possibilitam ao denunciado o exercício pleno de sua defesa. Analisando os autos, observa-se que a imputação feita ao (a) denu

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1040 de ofícios de requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e, ainda, conste designação de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisão, determino que as diligências sejam cumpridas em caráter de plantão, gerando efeitos para partes e testemunhas,

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1305 Juiz(a) do Trabalho Titular ANDRE GUSTAVO SIMIONATO DOENHA ANTONIO Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000450-14.2018.5.23.0141 CONSIGNANTE VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO Daniel Batista de Aguiar(OAB: 3537/MT) CONSIGNATÁRIO ESPÓLIO DE FRANCIVANI DA CONCEIÇÃO COSTA CONSIGNATÁRIO K. C. F. C. CONSIGNATÁRIO N. H. F.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 131 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: DAISY DAS DORES ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS, CRISTIANE LAGE MOREIRA, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO REU: WILLIAN DOS SANTOS TEIXEIRA 1. A prova é documental e a embargante não demonstrou especificamente as provas que deseja produzir por meio de testemunhas. 2. Mantenho o despac

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1759 8 - Conforme preceitua o art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, PODER JUDICIÁRIO da hora e do local da audiência designada. A intimação deverá JUSTIÇA DO TRABALHO ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos com antecedência de pelo menos Fundamentação 3

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1350 anteriormente feitas. 6 - Após, lancem-se no sistema os valores pagos. 2. Intimem-se as partes acerca da redesignação, inclusive por 7 - Por fim, voltem-me conclusos para "julgamento - proferir telefone, dado o caráter de urgência decorrente da proximidade da sentença". audiência. Assinatura PEIXOTO DE AZEVEDO, 19 de Março de 2019 Assinatura PEIXOTO DE AZEVED

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 728 Após, conclusos. Belém/PA, 25 de janeiro de 2019 DR. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício PROCESSO: 00249980220188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Inquérito Policial em: 25/01/2019---INDICIADO:JOSE CARLOS TAUMATURGO DE NORONHA INDICIADO:RENAN ROCHA MALVEIRA VITIMA:R. B.