Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2653 LIMA (OAB 186823/SP) Processo 0106479-86.2006.8.26.0008 (008.06.106479-0) - Outros Feitos não Especificados - Valquiria de Oliveira - Natália de Oliveira Zamarrenho Dias e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação promovida por V. DE O. em face de N. DE O. Z.D. e outros, sucessores do falecido, para reconhecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2542 CARLOS AUGUSTO PARIZIANI OAB/SP 154460 - ADV FRANCISCO PONTE DA COSTA OAB/SP 186332 477.01.2002.010454-0/000000-000 - nº ordem 814/2002 - Execução de Alimentos - K. C. F. D. C. X L. C. G. D. C. - Fls. 156 - Vistos. Acolho a cota ministerial lançada as fls.141/142, reiterada as fls. 155, e DECRETO a prisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 6 DE SOUZA em face de ODIRLEI ALEXANDRE DE SOUZA, para condenar o requerido a pagar pensão mensal equivalente 1/3 (um terço) do salário mínimo. Em razão da sucumbência condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, corrigido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 34 tutela antecipada para suspender o pagamento da pensão alimentícia paga à filha, em face da mesma estar sob sua guarda. Conforme se depreende dos autos, o requerido estava pagando pensão alimentícia no valor correspondente a ½ salário mínimo já descontado em sua folha de pagamento. Entretanto, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2543 o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 2309 477.01.2009.007088-3/000000-000 - nº ordem 818/2009 - Guarda de Menor - C. D. F. E OUTROS X A. P. M. D. - C O N C L U S Ã O V E R B A L No dia 23 de setembro de 2011, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO, Meritíssimo Juiz de Direito, Titular desta 1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 2376 Vistos. Defiro, aos exeqüentes, a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Cite-se o executado nos termos do artigo 733, parágrafo 1º do C.P.C., para em 03 (três) dias efetuar o pagamento do débito apontado as fls. 07, abrangendo as parcelas vencidas no curso da execução, provar o que fez ou justificar a impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2501 477.01.2009.006396-0/000000-000 - nº ordem 730/2009 - Alimentos (Ordinário) - L. P. V. X R. V. - Fls. 24 - Vistos. Defiro a gratuidade de Justiça ao requerido. Anote-se. Designo o dia 25/02/2010, às 10:30 horas, para ratificação do acordo noticiado as fls. 20/21. Intimem-se as partes, pessoalmente. Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 26 491.01.2011.003423-7/000000-000 - nº ordem 954/2011 - Revisional de Alimentos - M. R. B. X C. H. D. M. B. - Fls. 20 - Defiro a gratuidade de justiça ao requerente. A ação é de revisão do valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei 5478 de 25.07.1968, em razão do disposto no seu artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 27 Procuradoria Geral do Estado, parte II, inciso I, arbitro seus honorários advocatícios em 100% (R$ 397,13 - COD 206). Tendo em vista a notícia acima, entendo que tal prática é incompatível com a vontade de recorrer, nos moldes do artigo 503 do CC, de maneira que fica desde logo certificado o trânsito em j