Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4209 justificou a decretação da prisão preventiva. Em data absolutamente recente, 30/06/2022 (fls. 267/268), este Juízo analisou a custódia cautelar do acusado Igor e, por tudo que consta dos autos, manteve a custódia e indeferiu o pedido. Desde então, nada foi acrescentado que pudesse alterar aquela decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1378 Juíza que preside aquela ação penal o processamento e julgamento da queixa, tendo a sua competência sido determinada pelo critério da prevenção. Nessas condições, determino a redistribuição do feito, apensando-se aos autos do processo n. 151648873 deste Anexo, para conhecimento pela ilustre magistrada que preside aquele p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2064 à invocada irregularidade do instrumento procuratório, malgrado não submetida ao conhecimento da digna autoridade coatora (vide fls. 223/237, dos autos originários), não custa mencionar que as procurações fazem expressa referência ao inquérito policial em que apurados os abusos sexuais suportados pelas vítimas, quando tinha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 740 verifique se há possibilidade de elaborar a planta e memorial descritivo do imóvel, subscritos por profissional habilitado perante o CREA, nomeado por este D. Juízo, observada a gratuidade processual concedida aos Autores, conforme já esclarecido na decisão de fls. 283”, sobrevindo a r. decisão agravada. Fácil de ver que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3715 bem como da ausência de um dos requeridos na audiência de conciliação, informe a parte autora, no prazo de cinco (05) dias se há interesse na continuidade da ação em relação ao requerido Geraldo Benedito.Após, dê-se vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1879 Processo 0034856-67.2012.8.26.0196 (196.01.2012.034856) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Peres de Freitas - Leonel Peres de Freitas - - Jandira Santana de Freitas - 1.) Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o auto de adjudicação de fls. 45/46, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1692 gratuita ao réu. Arbitro, se o caso, os honorários dos defensores nomeados no teto da tabela do convênio existente entre a OAB e a Defensoria. P.R.I.C. Ciência ao Ministério Público. Hortolândia,14 de dezembro de 2011. - ADV: ROSANE ANHANI MESSIAS (OAB 218153/SP), CELINA ALVARES DE OLIVEIRA (OAB 98171/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 60 que os caules, escoram-se no frágil barraco com iminente risco de danos à autora” (fls. 19vº). Destaque-se que, nos termos do artigo 1.277, do Código Civil, o proprietário ou possuidor de um prédio tem direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1463 PERENHA ANTONIO BORNSTEIN (OAB 194067/SP), GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP) Processo 0027096-64.2012.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. de M. A. R. - C. R. J. - Apensem-se aos autos 0023954-52.2012. Fls. 95/99: Recebo como aditamento à inicial (plano de partilha). Anote-se. Providencie a autora a cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2484 justiça gratuita. Int. - ADV: LUIZ RENATO CAZELATTO (OAB 242378/SP) Processo 0711934-34.2012.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - FABIANA SANTOS RIBEIRO - JOSE ROBERTO ROMEIRO DA SILVA - Vistos. A hipótese presente não autoriza a abertura de inventário negativo, na medida que este somente se presta a