Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2964 embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas ("erro in judicando"), especialmente PODER JUDICIÁRIO sobre protestos (porque já decididos na audiência, de forma JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentada), critérios de apuração das diferenças salariais (porque já fixados, ficando rejeitados os requerimentos incompatíveis, por questã

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 I 37 Caderno 1: Administrativo N 0 ( ( > , B * * ( 7 - N @ @ A * M- G N ( QJ - ; (6 ( # G G- ( * 7 ( - 7 G- # K C( N C3 < ( * J > C C 5 <0 $ = 9 G A 7 5@5< $! 2 ( ( 7 5 - ( ( GO I ; < P 7 * - # I $: ( J Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 5 , 6 - 78 # > # 7 89:; << < ' / & A < < 7 5 25 3 6 ( 6 5 ( * ( 6 78 - ( ? ( ( ( *? ( C I% 3 6 ( # 6 > A A

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS ESPÓLIO DE GILSON PEREIRA NOVAIS SAYONARA GONCALVES(OAB: 70777/MG) S. C. N. SAYONARA GONCALVES(OAB: 70777/MG) NAIELE CRISTINA OLIVEIRA(OAB: 157895/M

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO UNIÃO - PROCURADORIA FEDERAL NO R N - SECOB FABIO LUIZ MIRANDA SOLONO CESAR EMILIO(OAB: 62063/RS) MRH LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE(OAB: 12972/CE) NORSA REFRIGERANTES LTDA EDUARDO SERRANO DA ROCHA(OAB: 1525/RN) Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2602 requerida, cientificando-a que poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória. Cumpra-se. CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/PAGAMENTO, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional. Novo Progresso/PA, 31 de maio de 2019. JULIANO M

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3643 Processo nº: 0002792-63.2018.8.14.0087 Parte Autora: Nome: ILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: desconhecido Parte Requerida: Nome: BANCO OLÉ CONSIGNADO Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Considerando que os presentes autos foram digitalizados e migrados do Sistema Libra para o Sistema PJE, INTIME-SE as partes para tomarem ciência que o processo tramitará pelo PJE. 2. Após, conclusos. 3.

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019

   

  



 

 


  

 
  
   
  

 
 

 

 
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Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 522 justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Desnecessidade. A Lei n. 6.858/80 estabelece que a legitimidade Bento Herculano Duarte Neto e José Rêgo Júnior, o primeiro, para postular as verbas trabalhista de empregado falecido pertence conforme Ato nº 03/2016/GVP/TST, e o segundo, por se encontrar aos dependentes habilitados perante à Previdênci

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 2828 e ss. da Lei 8.213/91, bem como Súmula 368, e OJ 400 da SDI, as teses contrárias, por questões de lógica jurídica. autorizada a retenção da cota-parte do autor (OJ 363). Custas, pela primeira ré, no importe de R$400,00, calculadas sobre Rejeito as alegações da defesa que sejam incompatíveis com os R$20.000,00, valor arbitrado à condenação. parâmetros o

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2840 Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: E. G. M. M. PROCESSO: 00042987520198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: I. K. S. B. --- MENOR: Y. S. B. EXEQUENTE: A. F. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: J. C. B. PROCESSO: 00042987520198140043