Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1779 Processo 0027082-40.2013.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - H. S. dos S. S. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.02/04), bem como a renúncia ao prazo recursal e, em consequência, DECRETO a dissolução do ví

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1990 da doença alegada (fls. 122/123). Diante dessa situação não se mostra cabível a manutenção da prisão civil do devedor porque não ensejará, existente o estado de miserabilidade, o pagamento dos alimentos devidos às exeqüentes. Diante disso, suspendo, por ora, a execução da ordem de prisão civil do executado Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 556 a pretensão do genitor em haver a guarda integral dos filhos para si. Assim, sendo a guarda compartilhada, da mesma sorte as despesas dos genitores o serão, representadas pelos desembolsos que fazem quando tiverem os filhos junto de si. Em segundo lugar, fixada a guarda compartilhada, cabe ao genitor exigir o cumprimento

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Nº 2015.01.1.066919-7 - Cumprimento de Sentenca - A: A.D.C.G.B.. Adv(s).: DF008122 - CELSO MENDES DE ASSIS. R: L.D.F.C.D.F.. Adv(s).: DF006136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. De ordem do MM. Juiz, designo o dia 30 de março de 2016, às 14:00, para audiência de conciliação. De ordem do MM. Juiz, o processo segue para a intimação pessoal das partes autora, ré e do menor M.de F. G.B. por meio de A.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3722 juros, não se encontram sujeitas às disposições contidas no Decreto n.º22.626/33, mas à Lei n.º 4.595/64. Daí se infere que, por força de orientação consolidada na Súmula n.º 382 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual “a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 82 (OAB 110055/SP) Processo 1001676-21.2014.8.26.0019 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K.C.R. - - D.S.L. J.D.L. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária aos autores. Fls. 08: defiro e anote-se. Trata-se de ação de conversão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1389 conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP) Processo 3007146-68.2013.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 276 art. 740, par. ún.). Fica o executado ciente de que, caso reconheça o débito, tem direito ao parcelamento da dívida, devendo para tanto realizar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, o que permitirá ao execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 2385 processual. II - Cite-se e intime-se o(a) réu(é), com as advertências de praxe. III - Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC. - ADV: SAMUEL PEREIRA ROCHA (OAB 177843/SP) Processo 0014948-43.2011.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Maria da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1961 recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO (OAB 72500/SP) Processo 0004501-11.2011.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. H. G. de L. S. - L. V. da S. - Fls. 39/40: SENTENÇA. “ Vistos