Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 71 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas de segunda-feira a quinta-feira, e das 08:00 às 14:00 horas às sextas-feiras, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de carnes e

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.532 ção do executado, não for apresentada qualquer manifestação, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade da lavratura de termo, devendo requisitar à instituição financeira a transferência da quantia bloqueada para conta judicial, nos termos do art. 854, §5º do NCPC.Cumpra-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2020 ADV: ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 5340/AC) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6900 absolvição sumária, mantenho, portanto o recebimento da denúncia de fls. 221/231, por verificar a existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. 2. Designo a data de 20 de fevereiro de 2019, às 13 horas e 30 minutos para a audiência de instrução e julgamento. 3. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2553 02/05). A inicial veio instruída pelos documentos de fls. 06/09. Houve a citação do espólio, na pessoa da viúva (fls. 21vº). Foram declarados nulos dos os atos do processo a partir de fls. 10, uma vez que foi noticiado o encerramento do inventário do de cujus, sendo determinada a emenda da inicial para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1425 Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: DANIELLA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 223335/SP) Processo 4005352-71.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. P. de P. - Vistos. J. P. P., qualificado na inicial, ajuizou Ação de Exoneração de Alimentos em face de J. P. P. e L. V. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1886 368.01.2011.001970-3/000000-000 - nº ordem 380/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. C. R. X N. A. V. E OUTROS - Fls.21/22: melhor analisando a situação, assiste razão aos peticionários, de modo que reconsidero o despacho de fls.20. De fato, o prazo em dobro deve ser ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1602 Processo 577.04.258520-9 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. M. da S. - S. S. C. F. - Assinalo audiência de instrução e julgamento para a data de 09.11.2010, àa 14:30 horas, depositando-se rol testemunhal até 10 dias antes da audiência sob pena de indeferimento. - ADV: ELSON LE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2949 122 Superior Tribunal de Justiça, no que se refere ao dano moral e no que tange ao dano material a incidência de correção monetária e juros a partir do efetivo prejuízo, com a aplicação desde logo da taxa SELIC. 176, Apelação Cível nº 0722437-96.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A. Advogados: Felipe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 970 independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repe

Diário Oficial ● 03/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.174  81 Quinta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1548 DE 01 DE NOVEMBRO 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de Janeiro de 2019. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – DESIGNAR o(a) se