189 resultados encontrados para k. c. r. c. - data: 25/07/2025
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Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 Nº : 1407130-22.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0000512-62.2018.8.12.0027 - Batayporã / Vara Única Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : J. P. dos S. E. DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca Impetrad
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Quanto a alegação de que o imóvel objeto da matrícula 41211 pertencerem a outra pessoa de nome Emerson Moreira Fontes salienta este Juízo que, conforme mencionado no despacho idf540a7d trata-se do irmão do terceiro executado e não de um 4014 Processo Nº 0001430-78.2012.5.03.0059 RECLAMANTE Murilo Oliveira dos Santos Advogado Mirian de Azevedo Gomes Fraga(OAB: 061935MG
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5511 diferentes, nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Vistos. Veja-se que umas das possíveis matérias de defesa da Analisando-se a ação proposta, mormente a petição inicial, verifica- consignação em pagamento tem relação com a existência, ou não, se que o autor tem por pretensão a cobrança de contribuições da justa recusa, nos termos do art. 544, II, do C
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1809 conclusos. Int.NOTA DE CARTORIO:Providenciem os interessados a retirada do alvará que se encontra na contracapa. - ADV: ALICE YUMIKO MORI (OAB 99427/SP), NANCI ANUNCIATA FRANCO (OAB 99362/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO P
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1869 DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 Centimetragem justiça EMBU DAS ARTES Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Embu - Comarca de Embu JUIZ: MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA 176.01.1995.003850-9/000000-000 - nº ordem 525/1995 - Inventário - CARLOS ANTONIO BONIFACIO BENEVIDES
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2335 submetido a medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de um ano, nos termos do artigo 98 do C.P. Poderá, pois, recorrer em liberdade. P. R. I. C. Piracicaba, 14 de maio de 2014. Drº Rodrigo Pares Andreucci, Juiz de Direito”. - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/S
Publicação: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4132 87 residual, apenas quando indevidas as medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art.319, do CPP. A forma como o delito ocorreu (gravidade concreta, visualizado por meio da ousadia e destemor), demonstra a periculosidade do paciente e corrobora a necessidade da manutenção da preventiva, a fim de garantir a ordem pública.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 10 -ADVS: VANESSA PELLEGRINI ARMENIO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.59) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184866.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 002578/2009 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. P. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. C. R. P. -INTERE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 338 0001109-65.2014.8.26.0129; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001109-65.2014.8.26.0129; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ana Elisa Rodrigues da Silva; Advogado: Joao Osmir Bento (OAB: 105874/SP) (Defensor Dativo); Apel
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 70 GLIESE INCORPORADORA LTDA.; 2074774-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 1001528-54.2017.8.26.0229; Assunto: Reconhecimento / Di