Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1692 com a atribuição dos referidos bens aos interessados, salvo erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitada em julgado nesta data. Com a vinda aos autos da concordância da Fazenda Pública para com o quantum recolhido a título de imposto de transmissão, expeça-se o alvará.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2140 os requisitos legais para a obtenção do divórcio, sobretudo diante da atual redação do artigo 226, § 6º, da Constituição da República. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o DIVÓRCIO dos requerentes supraqualificados. Com o divórcio, a mulher voltará a usar o nome de solteira. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 866 o erro material constante em seu primeiro parágrafo, onde deve constar “emende-se a inicial”. Intime-se. - ADV: LIMA REBELLO E LIOI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26488/SP) Processo 1017079-97.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Geraldo Falcão Britto - Vistos. Fl. 44: Considerando-se o tempo decor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1032 LIMA (OAB 198946/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1023278-43.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Vinicius Gambetta de Almeida - Célia Maria Gambeta Luciano e outros - Republicação da última decisão, para intimação do novo patrono do inventariante: “ Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1002 Ofício(s) disponível(is) para impressão pelo sistema e-SAJ, cabendo à parte interessada providenciar e comprovar seu encaminhamento, em 05 dias. - ADV: LEANDRO GOMES DA SILVA (OAB 344273/SP) Processo 1082507-60.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - P.J.S. - A.J.G.B. - Manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1227 exigir comprovação da efetivação do crédito para fins de expedição de alvará de soltura. Ciência ao Ministério Público. Intimese.. - ADV: ANA CAROLINA ROSSI OREFICE (OAB 330928/SP), ISABELA DE OLIVEIRA VIEIRA SILVEIRA (OAB 334205/SP), DARLAN CRISOSTOMO ARRUDA (OAB 180052/SP) Processo 0019642-86.2019.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1016 Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Silvano Dias de Souza - Vistos. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL requerido por Silvano Dias de Souza, em virtude do falecimento de Simoni Ferreira Dias. As custas processuais foram recolhidas (fls.28/29 e 36/37). O requerente é o viúvo da requerida (certid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 717 MARGARIDA VIANA ABUBAKIR (fls. 36/43). Frise-se que a palavra “bens”, aqui, deve ser interpretada em sentido amplo, abrangendo não só os bens arrecadáveis, mas também o conjunto de direitos e obrigações pertinentes ao ausente. Nesse sentido é o espólio de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery que, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 793 Público, vindo a seguir conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS FURQUIM CARRARO (OAB 402747/ SP) Processo 0024021-85.2010.8.26.0100 (100.10.024021-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Vismara Lourenço Vistos. Nomeio inventariante, para fins de sobrepartilha, considerando-se o falecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2146 termos do art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Do exposto, julgo procedente a ação e decreto o divórcio das partes. A autora voltará a usar o nome de solteira. Arbitro os honorários do patrono dativo da autora em cem por cento e da curadora em 70% da tabela; expeça-se certidão. Expeça