Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 1041 embargante-impugnada (fls. 06/07, do apenso). Por outras provas se desinteressaram as partes (fls. 55 e 58). Nesta data frustrada a conciliação em audiência. É a síntese do necessário. DECIDO. Os feitos comportam julgamento no estado em que se encontram, pois desinteressadas as partes em outras provas, não parecendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 797 297.01.2008.010806-3/000000-000 - nº ordem 996/2008 - Execução de Alimentos - J. K. P. X C. P. D. S. - Fls. 45 Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito o acordo, diante a manifestação favorável ao parcelamento do débito (v. fls. 42/43) e em conseqüência, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 1793 audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2010 as 17h00. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas. - ADV MARIA ESTER DE CARVALHO OAB/SP 52976 - ADV ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO OAB/SP 212829 156.01.2009.007022-0/000000-000 - nº ordem 1025/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S A X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 459 de renda mensal vitalícia por incapacidade. Como dependia de seu falecido marido, entende que faz jus ao recebimento do benefício de pensão por morte. A inicial veio acompanhada de documentos. Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, o réu foi citado e contestou a ação. Argüiu e

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 742 149 ADV: FRANCISCO JANIO GUIMARAES QUEIROZ JUNIOR (OAB 22068/CE) - Processo 0151117-42.2013.8.06.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: S. K. C. V. R. - REQUERIDO: A. A. S. R. - DESPACHO: Designo Audiência de Instrução para o dia 28/08/2013 às 09:30 horas, devendo a Secretaria da Vara providenciar as intimações das partes, patronos e testemunhas, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2592 Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. V. ACÓRDÃO QUE FEZ CONSTAR, DE FORMA EXPRESSA, A DETERMINAÇÃO DE DEMOLIÇÃO DO PAVIMENTO SUPERIOR CONSTRUÍDO PELOS EMBARGADOS, A FIM DE ADEQUAR A OBRA ÀS RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS URBANÍSTICAS, SOBRETUDO NO TOCAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2578 NECESSIDADES DA ALIMENTADA. PARTILHA DO VALOR DA VENDA DO IMÓVEL. ACOLHIMENTO. O VALOR DA ENTRADA, QUE PERTENCE EXCLUSIVAMENTE À APELANTE, DEVE SER DEVOLVIDO NA PROPORÇÃO DO PERCENTUAL SOBRE O IMÓVEL NO ATO DA COMPRA. MEAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE. MANUTENÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1205 AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 170

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2278 DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO QUANTO À PARTE CONHECIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1159 contrário, os elementos dos autos apontam que o caso é de internação domiciliar e não de mera assistência domiciliar. Isso porque, a autora octogenária, portadora de Demência de Alzheimer e Sequela de acidente vascular cerebral, rebaixamento do nível de consciência e disfagia, necessita de assistência de técnico de enf