1.514 resultados encontrados para k. c. x. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 1007 mínimo de 1/2 salário mínimo, que prevalecerá também em caso de trabalho sem vínculo empregatício, devidos a partir da citação, a serem pagos mediante depósito na conta bancária informada. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 22 DE JUNHO DE 2010, ÀS 09:00 HS, a ser conduz
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 246 Processo Civil), começará a fluir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação. Caso necessária a fase executória, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e r�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1407 deve atender tal pretensão desde logo. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, os termos do acordo celebrado à fl. 21/22, ante a concordância dos peticionantes e, considerando satisfeitas as exigências legais, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no art. 226, §6º, da
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1481 jurídica da obrigação executada. Ocorre que, devidamente provocado para tanto, manifestou o seu desinteresse na produção de novas provas em Juízo. O artigo 586 do Código de Processo Civil dispõe que as execuções devem se fundar em título de obrigação certa, líquida e exigível. Na lição de Moacyr
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1538 Processo 0018592-72.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. B. P. e outro - Fls. 24: SENTENÇA. “ Vistos. 1. Cuida-se de pedido de conversão de separação judicial em divórcio formulado em conjunto por J. B. P. e M. N. P. 2. Os documentos entranhados aos autos provam a separa
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1549 (OAB 154463/SP), ALEXANDRE LOGETO (OAB 168267/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB 253142/SP) Processo 0063488-40.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. L. V. - R. R. - Fls. 36: Despacho. “ Vistos. 1) Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. 2) Intime-se o executado
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1681 salário mínimo, á mingua de comprovação dos ganhos do requerido. a partir da citação. 3.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) e intime-se o(a) autor (a)s rep. pela genitora , a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogAdos, importando a ausên
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1069 às 15 h 00 min., consignadas as advertências do art. 7º, da Lei 5.478/68; 2. Intimem-se com as formalidades legais; 3. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV PEDRO ROBERTO PEREIRA OAB/SP 161787 - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 089.01.2011.011062-7/000000-000 - nº or
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00307 Processo: 0115576-44.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL ADVOGADO: 015240PB RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação do promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00. Sem condenação em multa. 00308 Processo
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00014 Processo: 0016660-04.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ALFREDO SOARESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimesea parte recorrida para querendo apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo legal 00015 Processo: 0017742-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUT