Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.051 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante : A. G. D. F. C. (Representado por sua mãe) K. D. C.. Advogado : Renato Silva Filho (OAB: 2389/AC). Advogado : Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/AC). Apelado : D. R. C. C.. Advogada : Larissa Salomao Montilha Migueis (OAB: 2269/AC). Apelada : C. N. F. C.. Advogado : Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC). Assunto : Direito Civil APELAÇÃO. ALIMENTOS AVOENGOS. OBRIGAÇÃO SUBSI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 311 P. R. R. C., E. R. C. e R. R. C., uma menina de 11 e 02 jovens de 14 (quatorze) e 17 (dezessete) anos de idade, segundo declarado na vestibular. Isto posto, HOMOLOGO NA ÍNTEGRA, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (fls. 46/47); FIXO ALIMENTOS, ao encargo da genitora e em benefício das aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 525 deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Não o fazendo, mandará o juiz, de ofício: I - intimálo para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas, sob as penas da lei, certificando-se; II - decorrido o prazo sem atendimento e certificada essa circunstância, cobrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 181 (OAB 273734/SP), LUÍS GUSTAVO DE SOUZA ROCHA (OAB 313694/SP) Processo 0068429-73.2011.8.26.0506 (3977/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. R. de S. - C. L. de S. - “Manifestar sobre o teor da petição e dos documentos de fls. 17/21.” - ADV: LILIANA FAZIO TREVISAN COSAC (OAB 262688/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3359 223.01.2011.019068-1/000000-000 - nº ordem 2817/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. D. D. S. X L. R. F. M. D. O. E OUTROS - Fls. 24/25 - VISTOS Trata-se de ação de rito ordinário proposta por G. D. DOS S. contra L. R.F. M. DE O. E S. M. DOS S., pleiteando a guarda de seu neto L.H. DOS S. A autora af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 838 genitora do autor, A. R. F. da C., CPF XXXXX e RG XXXXX, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária, qual seja, Agência xxx, conta correnteXXXX, Caixa Econômica Federal, sendo o comprovante do referido depósito, a prova da quitação da respectiva pensão. VIII-Defiro o uso dos benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2493 Homologo, a desistência do prazo recursal, procedendo-se as comunicações e anotações necessárias. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) dativo(a) em 100% da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Acertadas as custas e transitada esta em julgado, expeça-se o necessário e, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2575 concessão de liminar para que o requerido seja compelido a pagar o aluguel de imóvel à requerente ou que deixe o lar de convivência, bem como a guarda provisória dos filhos menores, pois que já ingressou com ação de reconhecimento e dissolução de sociedade (Processo n. 123.0.2010.005460-3 controle n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1832 a ação ajuizada por J. M. D. em face de A. M. D., para atribuir a guarda da menor A. K. D. C. ao requerente. Lavre-se o competente termo de guarda. Sem condenação em custas e honorários, tendo em vista que a Requerida não ofereceu qualquer resistência ao pleito. Oportunamente, nada mais sendo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2567 em vista que a parte autora se qualificou como sendo babá, pode-se pressupor que ele (a) não tenha condição financeira para arcar com os custos de um processo judicial, por isso defiro-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita. Anotese. 2 - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA;é É de rigor