Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2931 afeto igualmente calcada no vício de consentimento originário, impondo-lhe os deveres daí advindos, sem que voluntária e conscientemente o queira”. Nesse sentido, a jurisprudência deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AÇÃONEGATÓRIADEPATERNIDADEC/C RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL - Filiação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1759 autonomamente. Não há que se falar em condenação em honorários advocatícios, pois nos processos de jurisdição voluntária não há litígio, não havendo, portanto, sucumbência. Diante do Comunicado CG nº 2201/2016 da CGJ, não será mais obrigatório o encaminhamento de informações sobre a decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2894 junto à Receita Federal, considerando-se a possibilidade de exercer atividade econômica informal. 2) Deverá a parte EMENDAR A INICIAL, no prazo de 30 dias, para sanar a falta dos seguintes requisitos e documentos faltantes: A) Especificar os titulares do domínio, possuidores, confrontantes tabulares e confront

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2434 as investigações, porém não foi dada explicação sobre o ocorrido. Respondeu, ainda, que não atendeu outra ocorrência envolvendo a vítima ou a professora. A testemunha F.C.B.S., arrolada pela parte autora, devidamente compromissada, afirmou que o autor ficou abalado e abatido e tinha muito medo de ir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1690 : Ciência a requerida. Fls. 88 : Anote-se. Fls. 74 : Ao setor tecnico conforme determinado. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 247098/SP), DAVID MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 255885/SP) Processo 0001022-32.2010.8.26.0006 (006.10.001022-4) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. de D. S. - M

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior vez que inserida em ambiente nocivo. Por determinação deste juízo foi realizado um novo estudo social para avaliar as condições das crianças, bem como da requerida, verificando-se as seguintes constatações: VI - RELACIONAMENTO FAMILIAR O Sr. J. E. tem bom relacionamento com sua família, em Coari mora na casa de sua filha, a qual também foi criada somente pelo Sr.

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01195 Processo: 0001658-37.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA1. RelatórioNeuza Salvador dos Santos, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, postulando o benefício de pensão por morte, em razão do óbito de seu companheiro.A autora afirma, em síntese, que o INSS indeferiu pedido de pensão por morte requerido em 16/10/2015, em razão do falecimento do companheiro José Rita Neto, por não reconhecer a qualidade de dependente da r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008771-22.2007.403.6104 (2007.61.04.008771-9) - JUSTICA PUBLICA X MARCELO HERRERO PIRES DE AVILA(SP155753 - LUCIMEIRY PIRES DE AVILA) X ROMEU MAIO DE ARAUJO COSTA(SP164519 - ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES E SP265065 - WELLING MENDES KHATIB E SP147416 - HUDSON LOPES DE CARVALHO) Sexta Vara Federal de Santos/SPProc. nº0008899-42.2007.403.6104Autor: Ministério Público FederalRé: KELIN CRISTINE CARAVIELLOVistos, etc. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra KELIN CRISTINE CARAVIELLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008771-22.2007.403.6104 (2007.61.04.008771-9) - JUSTICA PUBLICA X MARCELO HERRERO PIRES DE AVILA(SP155753 - LUCIMEIRY PIRES DE AVILA) X ROMEU MAIO DE ARAUJO COSTA(SP164519 - ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES E SP265065 - WELLING MENDES KHATIB E SP147416 - HUDSON LOPES DE CARVALHO) Sexta Vara Federal de Santos/SPProc. nº0008899-42.2007.403.6104Autor: Ministério Público FederalRé: KELIN CRISTINE CARAVIELLOVistos, etc. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra KELIN CRISTINE CARAVIELLO