Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2509 outros elementos, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do autor, em caso de emprego, oficiando-se para o devido desconto, e, em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho autônomo. 4) Cite-se, ficando advertido que a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 160 135/10 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por M. A. N. em face de F. S. V. N., L. S. V. N. - Fls. 43 - Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela perseguida. Com efeito, uma vez arbitrados os alimentos, sua alteração ou exoneração, em cognição sumária, somente é possível em casos extremamente excepcion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2271 de folha 159, temos que a prescrição da pretensão executória da pena imposta ao réu desta Ação Penal implementou-se em 17/02/2022. Sendo assim, expeçam-se Ofícios de Comunicação de Decisão Judicial ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e ao Tribunal Regional Eleitoral de maneira a que sejam efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1175 Processo 0002132-88.2021.8.26.0553 (processo principal 1002341-11.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Passador da Rocha - Ante a concordância do requerido, a fls. 37, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 248 fato, sendo impossível a reconciliação. Citado e intimado pessoalmente (fls.11), o requerido deixou de comparecer a audiência de conciliação, frustrando qualquer possibilidade de acordo (fls.13). Decorreu “in albis” o prazo legal para oferecimento de contestação (fls.17). O Dr. Curador nada impugn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1727 respeitados o devido processo legal e a ampla defesa, sendo proferida sentença, e aplicada ao menor medida extrema por tempo indeterminado, necessária a sua ressocialização, de modo a obter criticidade de sua conduta, visando afastá-lo do meio deletério. Isto posto, indefiro o pedido de liminar. À d. Procuradoria Geral de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 3117 veículo, declarando ainda ser desnecessária a diligência de busca e apreensão.) - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 483.01.2010.009237-2/000000-000 - nº ordem 1025/2010 - Execução de Alimentos - L. A. S. M. G. X E. F. G. - Obs: Manifestese o autor acerca da justificativa apresentada. - ADV S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2382 218 julho de 2017. Eu,_____________________, Raquel Provenzani de Almeida, Escrivã Judicial I, digitei e subscrevo. _________________________ HÉBER MENDES BATISTA JUIZ DE DIREITO 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1040746-68.2016.8.26.0506 (EV-0) Classe: Assunto: Procedimento Comum - Regularização de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 327 ACERCA DO RESULTADO DA MENCIONADA AUDIÊNCIA. 3.POR FIM, VISTA A PROCURADORIA DA JUSTIÇA. - ADV(S): LAURA LEITE BORDIERI (247738)(FLS 31) E MÔNICA LEITE BORDIERI (213958)(FLS 21) - SALA:513. TUPÃ APELAÇÃO COM REVISÃO 624.717.4/7 - TUPÃ - APTE(S): I. L. S. (CONV AJ) - APDO(S): C. P. S. M. - ***BAIXO OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 646900.4/3 APELA[]O COM REVIS]O - BEBEDOURO 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - MODIFICA[]O DE GUARDA DE FILHO 003593/2003 - 2 VOLUMES - R$ 500,00 - APELANTE: R. V. (CONV.AJ) - APELADO: K. C. -INTERESSADO: R. V. C. (MENOR) -ADVS: FERNANDO RICARDO CORREA (207304)(PROC FLS 197) E HELENA MARIA CANDIDO (141784)(PROC FLS 11) - JUSTI[A GRATUITA - **HAVENDO IN