Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1062 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045035-96.2019.8.26.0002; Alienação Fiduciária; Apelante: Ivan Milton Assumpcao Gouvea; Advogado: Eliel Santos Jacintho (OAB: 5966

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1465 Nº 1039517-25.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ednaldo Ferreira Chaves (Justiça Gratuita) - Apelado: União Nacional das Instituições Educacionais do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 403 PETRONI; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; 1008519-83.2017.8.26.0152; Prestação de Serviços; Agravante: FRANCISCO THIAGO DE OLIVEIRA; Advogada: Viviane Alves de Souza (OAB: 303391/SP); Advogada: Miriã Alves de Souza Brandão (OAB: 336112/ SP); Agravado: MOVLAR MÓVEIS PLANEJADOS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2165 DE REDUZIR O VALOR DA CLÁUSULA PENAL DE 6 (SEIS) ALUGUÉIS (CC, ART. 413). DESCABIMENTO. ABUSIVIDADE NÃO VISLUMBRADA. PROPORCIONALIDADE APLICADA, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI 8.245/91. PREVALÊNCIA DAS CONDIÇÕES LIVREMENTE PACTUADAS, TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE DA AVENÇA, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI 8.245/91. PRECEDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1556 XXXV da Constituição Federal de 1988. Pugna, ainda, pela concessão da gratuidade judiciária, vez que faz jus aos benefícios pretendidos. Presentes os requisitos legais autorizadores, notadamente a probabilidade do direito alegado, recebo o recurso no efeito suspensivo unicamente na parte em que se determina a emenda da inicial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1556 XXXV da Constituição Federal de 1988. Pugna, ainda, pela concessão da gratuidade judiciária, vez que faz jus aos benefícios pretendidos. Presentes os requisitos legais autorizadores, notadamente a probabilidade do direito alegado, recebo o recurso no efeito suspensivo unicamente na parte em que se determina a emenda da inicial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1556 XXXV da Constituição Federal de 1988. Pugna, ainda, pela concessão da gratuidade judiciária, vez que faz jus aos benefícios pretendidos. Presentes os requisitos legais autorizadores, notadamente a probabilidade do direito alegado, recebo o recurso no efeito suspensivo unicamente na parte em que se determina a emenda da inicial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1679 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Sandra Maria da Silva (OAB: 226279/SP) - Marcos Antonio Ferreira dos Santos (OAB: 223482/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Nelson Wilians Frato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2076 Nº 1045545-64.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Milton Carv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2479 QUE NÃO PODE SER ADMITIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.013, §1º, DO CPC. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE OFÍCIO DO VALOR DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 292, §5º, DO CPC. NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO VERIFICADA. CONTESTAÇÃO QUE NÃO SE TRADUZ EM MEIO ADEQUADO PARA VEICULAR PRETENSÃO EM DESFAVOR