Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1723 - ADV: CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB 261288/SP), LAIS ALINE ROCHA DA SILVA (OAB 310615/SP) Processo 0006779-30.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anna Hassenteufel Pereira - João Gomes Pereira - Tendo em vista a inércia da inventariante, que mesmo intimada quedou-se inerte (fl. 96), intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1668 faço para CONDENAR o requerido, a pagar alimentos ao requerente, no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional mensalmente, até o dia 30 de cada mês, devendo os pagamentos serem feitos diretamente à genitora da parte autora, contra recibo, por se tratar de verba necessária para o su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1306 sob pena de extinção (artigo 794, I do CPC). - ADV: RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), DESIRRE BRANCA B ELIAS DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 234254/SP), DANIELA ARICÓ HAUSCH (OAB 234350/SP) Processo 2015293-74.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Bueno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2658 mandado de citação, observado o disposto no artigo 738 e parágrafos, do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2402 Processo 0004909-47.2012.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Luzinete Martins do Nascimento - C. A. M. do N. Nomeio como perito do Juízo o Dr. Paulo Sérgio Calvo, CRM n.º 61.798, médico-psiquiatra forense, credenciado junto ao IMESC e Secretaria da Saúde, nos termos do Decreto n.º 52.909, de 16/04/2008, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1549 se. - ADV: ELIANA DA SILVA ARAUJO (OAB 117265/SP) Processo 1006272-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. F. A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia19/05/2014 às 15:30h, a ser realizada no Centro Judiciário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1794 de afastamento do lar comum formulado por Ricardo Fernandez Gulias nos autos de ação cautelar de separação de corpos que lhe endereçou Josefa Sousa Fernandes Gulias. Considerando que é o autor que pretende afastar-se do lar e tendo presente que segundo as regras de experiência é prudente o afastamento do casal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1732 que efetivamente foi construído no local. Diante desse contexto, deve ser reconhecido apenas o direito do autor à meação dos valores indicados nas notas fiscais por ele juntadas (fls. 18 a 27, 29, 31 a 34 e 36 a 56), corrigidos monetariamente desde o desembolso pelos índices da Tabela Prática do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1484 acordo/sentença onde foram fixados os alimentos que se pretende exonerar, além da cópia da r.Sentença revisional, se o caso, eis que às fls.09 se observa que a obrigação dos alimentos, ao menos, na época era devida, inclusive, para a filha Carolina, conforme bem observou o ilustre representante do Mi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1865 162 produto, aliado ao pós venda ineficiente que não presta assistência para reparação dos problemas existentes, configura a necessidade de reparação moral. 2. A fixação do valor da indenização por danos morais, deve ser estipulada observando-se a culpa do ofensor, a concorrência do ofendido, a capacidade econômica d