Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 2219 “SDTILGRAF” (“o requerido está afastado por acidente de trabalho”). - ADV LEANDRO RODRIGUES OAB/SP 240626 - ADV VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 258325 - ADV LEANDRO RODRIGUES OAB/SP 240626 223.01.2010.009168-1/000000-000 - nº ordem 1280/2010 - Alimentos (Ordinário) - C. P. D. C. X A. H. D. C. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2222 EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, declarando o divórcio do casal. Defiro a gratuidade da Justiça às partes. Anote-se. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Dê-se ciência ao Ministério Público, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2414 Processo 696.08.003151-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Dirce de Oliveira Costa - Osmar de Oliveira Costa - Vistos. Fl. 34 (petição da requerendo a designação de data para a realização da perícia médica) : Analisando os presentes autos constato que o mandado expedido para a intimação do autor para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 850 1594 ademais, a festividade da passagem de ano ao genitor (fls. 09/10). Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para, suprindo a vontade materna, autorizar a viagem ao exterior de Bruna com o requerente, no período e destino indicados (de 26 de dezembro de 2010 até 08 de janeiro de 2011), como também autorizar o genitor n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1177 de sucessão fica rejeitada, pois na união estável vigora o mesmo regime da comunhão parcial de bens (art.1715. do C.Civil). Dessa forma, os bens havidos por doação ou sucessão excluem-se da comunhão (art.1659, do referido diploma legal). Como ponderado às fls.25/37, as partes concordam quanto à união e o per�

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 ISENÇÃO. DECISÃO REFORMADA. I. De acordo com os artigos 1º do Decreto-Lei 500/1969 e 4º, inciso I, da Lei 9.289/1996, a isenção do recolhimento das custas processuais não está adstrita à natureza do direito material deduzido judicialmente, mas à presença do Distrito Federal ou de suas autarquias e fundações na relação processual. II. Se não se objeta a legitimidade, ordinária ou extraord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1827 Nº 2300002-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K. J. A. B. - Agravado: R. S. P. de O. - Vistos. Fls. 1/8: Embora o teor do alegado pela agravante, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1248 julgada em 26.6.2018 (fls. 77/106 dos originais), “Os danos não foram apurados na fase de conhecimento da causa, de tal sorte que o serão quando do cumprimento do julgado, mediante liquidação de sentença nos termos do artigo 210, I, da Lei n. 9279/96, calculada a indenização “com base no número de veículos comerciali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 382 Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Deverão as partes se manifestar, em cinco dias, acerca de eventual produção de provas ou se desejam julgamento antecipado da lide, sob pena de preclusão da prova. No silêncio, tornem os autos conclusos, com carga em livro próprio, para eventual prolação de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2140 artigo 172, § 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ROSECLÉA DE SOUSA FONSECA BASTOS OAB/SP 304639 0006246-63.2013.8.26.0161 Nº Ordem: 000730/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. H. N. M. E OUTROS - Fls