Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 2382 à forma por que se tenha realizado. Se não existe, ou não se prova que exista, a incerteza é de caráter puramente objetivo. Nenhuma duvida se planta no espírito do julgador. Mas, se existe, entra-se, então, no campo de sua validade e de sua eficácia, isto é, se vale e em que medida vale; portanto, que efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 693 outras formas continua tendo capacidade para pagar os alimentos ajustados em caso de emprego formal, pelo valor da época da demissão (STJ. REsp 726.752/SP, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 14.06.2005, DJ 01.07.2005 p. 559). Logo, para efeito de liquidez e cobrança, provisoriamente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 2123 Financiamentos S/A - Reginaldo de Jesus Macedo - Nos termos da Portaria 04/2011, item 03 - INTIMAÇÃO Providencie o(a) requerente, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento e/ou recolhimento complementar da(s) diligência(s) do oficial de justiça, para cumprimento do mandado. (valor de R$ 1,82) Decorrido o prazo de 30(tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1266 Processo 002.07.172040-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. V. da S. - R. L. da S. - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro o feito saneado. Defiro a produção de provas documentais e orais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2010, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2132 qualificado nos autos, ajuizou pedido de conversão de separação em divórcio em face de MARIA DO CARMO DOS SANTOS, alegando que estão separados judicialmente por período superior ao prazo exigido por lei. Declarou que não há pendência entre as partes que possa impedir a procedência do pedido. Com a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 209 atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros ou omissões e direitos de terceiros. Expeça-se o formal de partilha; retirado, arquivem-se. P.R.I.C..” Adv.: (236659/SP)MAYRA DE LIMA COKELY 2640/07 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por G. C. R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2412 convívio humano. Dessa maneira, para ter-se como verificada essa espécie de lesão não se reclama a prova da dor, mas não se dispensa a concreta demonstração de que, efetivamente, se violou alguns dos direitos subjetivos referidos” (Humberto Theodoro Júnior, Direitos do Consumidor, Forense, p. 409-410). PEDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3001 Processo 1002993-65.2020.8.26.0400 - Adoção - Adoção de Criança - M.R.S.S. - - L.C.F.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de adoção, ajuizada por Marcos Roberto Souza Santos e LILIAN CRISTINA FOGAGNOLI SANTOS em face de EDSON FERREIRA BARBOSA E ADRIELE DOS SANTOS BARBOSA (fls. 01/03, 70/71 e 04/17 [documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1500 Vinicius Aparecido Borges - Paciente: Lucas Bispo Abrantes - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Criminal nº 211525625.2021.8.26.0000 Impetrante: Marcus Vinicius Aparecido BorgesPaciente: Lucas Bispo AbrantesCorréu: Mauricio Alves Nunes Comarca: Cotia Relator: MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2731 NOCENTE (OAB 85651/SP) Processo 1001768-39.2019.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Na forma do artigo, 695 do CPC, designo a audiência de Conciliação Art. 334 CPC para o dia 03/02/2020 às 14:20h, a ser realizada neste J