Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 2112 Ap. Marques Batista da Silva. Decorrido o prazo de trinta (30) dias os autos retornaram ao Arquivo Geral - ADV LUCILENE APARECIDA MARQUES BATISTA OAB/SP 172461 205.01.2008.002847-7/000000-000 - nº ordem 910/2008 - Ação Monitória - MARKA VEÍCULOS LTDA X APARECIDO GREGÓRIO PARANHOS - Ante o teor da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 2076 as partes as fls. 68/70. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a ação de execução ajuizada pelo BANCO BRADESCO S/A contra AMÉRICO DOS SANTOS OLIVEIRA, com fulcro no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para efetuar o pagamento da taxa judiciária no prazo de cinco dias; em cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1948 205.01.2003.000235-9/000000-000 - nº ordem 306/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. E. R. L. X A. R. R. P. - Devidamente intimado para comparecer na perícia agendada junto ao IMESC para o dia 05 de junho pp., o requerido não o fez, conforme noticia o oficio retro juntado. Manifestem-se, pois, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 2006 PONCANO OAB/SP 91473 - ADV ORESTES JUNIOR BATISTA OAB/SP 216308 205.01.2003.001302-0/000000-000 - nº ordem 502/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X NARDI CONFECCOES LT-ME E OUTROS - Fls. 108: Expeça-se mandado de penhora. - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA OAB/SP 171104 - ADV RODRIGO PIERONI FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2195 como acolher a preliminar argüida pela Autarquia Previdenciária, pois não há necessidade de se discutir previamente eventual direito na via administrativa, como pré-requisito para ajuizamento de ação perante o Poder Judiciário. Rejeito, pois, a preliminar argüida. No mais, as partes são legítimas e est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 2211 pólo passivo da demanda limita os efeitos decorrentes da declaração da revelia. Por estar inserto no conceito de Fazenda Pública, o INSS submetese ao princípio da indisponibilidade do interesse público. Reconhecida a situação delineada no art. 320, II, do CPC, não se há falar em confissão ficta sobre os