535 resultados encontrados para k. l. d. c. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3328 - e porte de remessa/retorno - por volume - atualmente com 1 volume). - ADV LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER OAB/SP 167005 - ADV FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO OAB/SP 150135 - ADV IVAN FRANCO BATISTA OAB/SP 120601 116.01.2012.001700-1/000000-000 - nº ordem 470/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1623 Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 8098
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ONAIS -DECISAO- RECEBO A INICIAL DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTES CIA JUDICIARIA O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS DECORRE DA FILIACAO, E ATENTO AO BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, BEM COMO AOS DOCU MENTOS JUNTADOS, FIXO ALIMENTOS EM FAVOR DOS MENORES K. L. D. C. E L. D. S. C. A SEREM PAGOS PELA REQUERIDA D. A. D. S. , O CORRESPONDENTE A 01 (UM) SALARIOMINIMO DEVIDOS A PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CIMENTO TOCANTINS S/A GRUPO VOTORANTIM EXECUTADO : RAMON BARZOTTO TONET ADV EXEQTE : 4657 GO - ALTAMIRO ALCANTARA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200502590518 REQUERE NT E : CIMENTO TOCANTIS S/A REQUE RIDO: RAMOM BARZOTTO TONET NATUREZA: EXECUCAO -DE SPACHO - CONFOR ME FL. 175 DOS AUTOS, NAO HA QUE SE FALAR EM CONVERSAO D
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 573 São Paulo em face de Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., deferiu tutela de urgência e determinou a suspensão dos efeitos da cláusula contratual impugnada e que a ré permita a rescisão unilateral por vontade do consumidor, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (pelo descumprimento de c
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2731 ou seja, em 1% (um por cento) ao mês para verbas até 29.06.2009. Por sua vez, a contar de 30.06.2009, data que passou a viger a Lei nº 11.960/09, a qual alterou o artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, estabelecendo que nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 394 Município a manifestar interesse no prosseguimento do recurso interposto “. Adv.: (258/SP)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (24155/SP)ROBERTO EDSON HECK, Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI 2873/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por A. S. D. S. em fa
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 648 distribuída em 13/10/2010 sob nº 2499/2010. Este o relato. Decido. Há litispendência em razão de repetição de ação (artigo 301, inciso V, do CPC), estando a anteriormente ajuizada em curso perante a 1ª Vara de Família e Sucessões local, conforme pesquisa fonética retro. Anoto que o nosso processo
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1413 Número do processo: 0853299-32.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. J. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: E. S. S. M.R.Hoje(i) Concedo ao Requerido a gratuidade processual, nesta compreendida a verba honorária.(ii) À réplica(15 dias úteis, a dobrar).(iii) Encaminhem-se.(iv) Após, conclusos para designação de a audiência vestibular.Belém-Pará, 15 de maio de 2019 DRA.MARG
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 26 Nº ORDEM:01.02.2010/001071 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:D. R. C. ADVOGADO:279323/SP - KITTY NORIZUKI TAKAHASHI Requerido:N. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2010.003703 Nº ORDEM:01.02.2010/001072 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:Y. Y. Y. ADVOGADO:129476/SP - MARIA