Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1976 Sentença prolatada nos autos de Medidas Protetivas de Urgência TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. O referido é verdade e dou fé. Oeiras Do Pará (PA), 13 de dezembro de 2019. TÁSSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Analista Judiciário Mat.166031 TJE/PA PROCESSO: 00502512520158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Ação: Medidas Proteti

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1871 REQUERENTE: A. C. F. T. REQUERIDO: J. T. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00046638720188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: MENOR: A. T. S. REQUERENTE: A. C. F. T. REQUERIDO: J. T. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00049519820198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em:

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 960 -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Execução de Alimentos em: 30/11/2021 MENOR:L. O. L. REQUERENTE:LAURILENE SOUSA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDO DO CARMO BARROS LIMA. DECISÃO Vistos. Em atenção à petição de fls. 32 v., intime-se a exequente, através de sua advogada, para espe

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 990         Página de 1 PROCESSO: 00073036320188140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JAIRO RICARDO SILVA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 25/11/2021 DENUNCIADO:EDENIL CALDAS SANTANA VITIMA:M. P. S. . CERTIDÃO DE TRÃNSITO EM JULGADO Certifico,

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2707 (cinco) dias, por meio de Defensor Público ou advogado particular. Ciência ao Ministério Público. Cumprase, observadas as formalidades e cautelas legais, com urgência. A presente serve como mandado/ofício. PRIC. Passados os 360 dias sem inquérito policial e/ou pedido de renovação das medidas, arquivem-se os autos com baixa no sistema Libra. Belém, 30/11/2019 (sábado, em regime de plantão)

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2701 Cidade de Oeiras do Par? 01 do m?s mar?o de 2021. Eu ________ Paulo S?rgio Silva de Souza, Auxiliar Judici?rio, o digitei, confer? e subscrevo////////////. ANEXO: C?pia do Despacho. Oeiras do Par?, 01/03/2021. Eu,?Paulo S?rgio Silva de Souza, Auxiliar Judici?rio, o digitei conferi e subscrevi. GABRIEL P?NOS STURTZ ? Juiz de Direito * Ofcio n??288/2016- SF? ? Oeiras do Par?, 20 de abril de 2016. A Sua E

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2697 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE em: INFRATOR: J. B. R. VITIMA: R. G. S. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00015959520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: J. C. C. T. REPRESENTADO: L. S. F. B. PROCESSO: 00024740520198140036 PROCESSO A

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3005 nos autos do processo n. 0054252-53.2015.8.14.0036, tendo sido dado ciência as partes. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará, 07/10/2019 . PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA Auxiliar judiciário Mat. 105431 PROCESSO: 01532514120158140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA Ação: Petição Cível em: 07/10/2019 MENOR:J. W. P. M. REQUERENTE

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2645 JUNIOR (ADVOGADO) LITISCONSORTE: M. O. P. Representante(s): OAB 10786 - IRANEIDE ARAUJO DA SILVA (PROCURADOR(A)) OAB 19709 - FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO (PROCURADOR(A)) TERCEIRO: A. I. E. C. L. Representante(s): OAB 16456 - EDIMAR DE SOUZA GONCALVES (ADVOGADO) PROCESSO: 00049655320178140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ord

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 802 00000825820208140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: L. N. S. DENUNCIADO: B. F. S. PROCESSO: 00000825820208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: L. N. S. DENUNCIADO: B. F. S. PROCESSO: 00000825820208140036 PROCESSO AN